DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO ITALIANO E EUROPEU

"Uma das perguntas mais freqüentes, quando falamos em cidadania italiana é quais os direitos, ou quais as vantagens de tê-la, ou, que se ganha com ela?
Não se deve encarar a cidadania exclusivamente como um poço de vantagens, nem o passaporte europeu como um trunfo para o Laisser-Passer, livre trânsito, na Europa ou no mundo. É muito importante ressaltar aqui que a cidadania italiana, e por conseqüência de efeito, a cidadania européia, é um direito aos descendentes, sim, mas, todo direito também gera deveres como cidadão, como principalmente o dever de participação na construção européia, assim como também direitos como a livre circulação de pessoas, envolvendo o Tratado de Schengen, o direito cívico de votar ativa e passivamente, a transparência, proteção diplomática, proteção de dados, dentre outras, e principalmente como aprender a exercer esses direitos e deveres como cidadão europeu. Por mais que não existam deveres compulsórios penso que se deve aprender a língua italiana, assim como manter sempre o Consulado de sua circunscrição atualizado não só de seu endereço como de seu estado civil e de seus descendentes. Andrea Girello"

"Qual é o papel da Europa neste mundo transformado? Não deverá a Europa, agora que está finalmente unida, desempenhar um papel de vanguarda numa nova ordem planetária, o de uma potencia que está em condições de desempenhar um papel estabilizador a nível mundial e de constituir uma referência de inúmeros países e povos? A Europa, continente dos valores humanistas, da Magna Carta, da Bill of Rights, da Revolução Francesa e da queda do muro de Berlin. O continente da liberdade, da solidariedade e, acima de tudo, da diversidade, o que implica o respeito pelas línguas, culturas e tradições dos outros. A única fronteira que a União Européia estabelece é a da democracia e dos direitos humanos. A União Européia apenas está aberta aos países que respeitam os valores fundamentais, como eleições livres, o respeito das minorias e o respeito pelo estado de direito." Declaração de Laeken sobre o futuro da união européia - fevereiro de 2002 - abertura dos trabalhos da Assembléia Constituinte - Direto Comunitário Europeu - Lafayette Pozzoli.

 

DIREITOS E DEVERES
"Reconhecer aos filhos seja qual for o lugar de nascimento, a cidadania italiana com todos os direitos. · Reconhecer ao cônjuge a cidadania italiana com todos os direitos. O cônjuge poderá fazer o pedido de naturalização depois de seis meses se residente na Itália, após um ano na Europa, ou depois de três anos se residente no exterior, no Consulado italiano. · Trabalhar em todos os estados membros da União Européia. · Participar dos concursos públicos italianos (universitários, municipais, provinciais e regionais). · Estudar nas Universidades da União Européia com desconto. · Usufruir das bolsas de estudo oferecidas aos cidadãos italianos pelo Estado Italiano, por outros Estados ou por Organizações internacionais, Fundações etc. · Trabalhar como Livre Profissional na União Européia, se convalidou o titulo de estudo, diploma universitário, doutorado, máster etc. · Participar do Concurso Diplomático, se convalidou seu diploma universitário. · Participar dos concursos das Academias Militares Italianas. · Participar dos concursos de Organizações Internacionais como UNESCO, NATO, OCDE, UE, Conselho da Europa, Parlamento Europeu. · Participar dos concursos Universitários Europeus e Italianos. · Fazer pedido de emprego particular na Itália ou na União Européia. · Votar nas eleições políticas, administrativas e referendarias, sempre que seja inscrito nas listas eleitorais de um Município da republica onde deverá votar. · Os italianos nascidos no exterior possuem os mesmos direitos daqueles nascidos na Itália. Não existem cidadãos de primeira e segunda categoria. Todos os cidadãos italianos são iguais perante a Lei. · O cidadão residente no exterior que volta temporariamente para Itália, tem direito à assistência sanitária gratuita oferecida pelo serviço sanitário nacional (SSN) com as seguintes limitações: - A assistência é assegurada por um período não superior a noventa dias no decurso do ano solar. - A assistência é limitada somente às prestações urgentes hospitalares por doença, infortúnio e maternidade. - A assistência especialista é limitada às consultas e acertamentos diagnósticos nos lugares e ambulatórios públicos. - A assistência hospitalar é limitada às prestações em forma direta nos hospitais públicos e nas instituições conveniadas.- A assistência farmacêutica será nos limites previstos para todos os cidadãos italianos. - Os cidadãos residentes no exterior que desejam obter as prestações sanitárias previstas, devem, quando da chegada na Itália, registrar-se na Unidade sanitária local de temporária moradia. · Votar nas eleições dos COMITÊS. · Ser tutelado pelos COMITÊS local e poder apresentar ao mesmo suas queixas e observações sobre os desserviços consulares. Direitos do Cidadão Europeu. A cidadania da União Européia é subordinada à cidadania de um Estado membro. Portanto é considerado cidadão da União qualquer um que possua a cidadania de um Estado membro. O conceito de cidadania da União não substitui, mas se soma àquele de cidadania nacional. Além dos direitos e deveres previstos pelo tratado institucional da Comunidade Européia, a cidadania da União comporta os seguintes direitos específicos: · direito de circular e permanecer livremente no território da União; · direito de voto e de elegibilidade nas eleições municipais e do Parlamento europeu, no Estado onde ele reside; · tutela diplomática e consular por parte das autoridades de qualquer Estado membro, quando o Estado do qual o sujeito é cidadão não esteja representado num país terceiro. · direito de petição e de recurso ao mediador europeu." Informações extraídas do  Portal Pino Ulivi - ©Copyright Pino Ulivi, 2004.

O Hino Europeu (texto em italiano)

L'inno europeo (inno alla gioia) è l'adattamento dell'ultimo movimento della Nona Sinfonia di Beethoven scritta dal compositore nel 1823 ed è non solo l'inno dell'Unione europea ma di tutta l'Europa in generale.

Per il movimento finale della sinfonia, Beethoven musicò l'inno alla gioia composto nel 1785 da Friedrich von Schiller. Il poema esprime la visione idealistica di Schiller sullo sviluppo di un legame di fratellanza fra gli uomini, visione condivisa da Beethoven.

Nel 1972 il Consiglio d'Europa - lo stesso organismo che nel 1955 concepì la bandiera europea - adottò l'inno alla gioia come proprio inno. Herbert von Karajan, uno dei più grandi direttori d'orchestra del Novecento, fu incaricato di scrivere tre adattamenti strumentali per piano solo, per archi e per orchestra sinfonica.

Nel 1985 l'inno alla gioia è divenuto l'inno dell'Unione europea. E' volutamente rimasto privo di testo ed utilizza il linguaggio universale della musica riuscendo ad esprimere gli ideali di libertà, pace e solidarietà perseguiti dall'Europa.

 

Escute o Hino Europeu.


Questa registrazione è tratta dal concerto della "Young Janáček Philharmonic" diretta dal maestro Jan-Latham Koenig (© European Parliament 2002).
© Parlamento europeo - Ufficio per l'Italia

 

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