IMPRENSA

 

Domingo, 8 de Agosto de 1999
Para Conseguir Dupla Cidadania - Revista da Folha do Jornal A Folha de São Paulo.
O direito de permanência e trabalho nos países da União Européia e a possibilidade de trânsito em muitos outros, como os Estados Unidos, têm sido responsável por um aumento no número de pedidos para obtenção de dupla cidadania por descendentes de italianos, espanhóis e portugueses residentes no Brasil.No entanto, apesar de assegurado constitucionalmente, o processo envolve a comprovação detalhada de vários documentos e pode ser longo e demorado.Para agilizar, alguns profissionais oferecem serviços de auxílio no levantamento no Brasil e no exterior, retificação e tradução de documentos. No caso da Itália, o direito à dupla cidadania é concedido, de forma geral, a filhos, netos e bisnetos de italianos, guardadas algumas restrições legais.O escritório de Andrea Girello presta consultoria especialista em processos de obtenção de cidadania italiana, incluindo a busca de certidões em todas as províncias italianas, a retificação de papéis e o encaminhamento dos documentos para tradução legal, nos moldes exigidos pelo Consulado. Caso seja necessário encontrar uma certidão na Itália, por exemplo, o serviço de busca simples, em local especificado, ..... o atendimento é personalizado e a verificação do direito à dupla cidadania, com base na legislação italiana, é feito gratuitamente. Copyright© 1997, Empresa Folha da Manhã


Domingo, 10 de Junho de 2001
Trânsito facilitado na Europa - Jornal do Brasil.
De olho em vantagens derivadas de se possuir passaporte bordeaux (vermelho escuro que colore o documento europeu), muitos brasileiros evocam suas raízes na Velha Senhora. Quem quiser dar o primeiro passo em direção à dupla nacionalidade e ao passaporte bordeaux (que facilita a vida de viajante pela Europa e até nos Estados Unidos) deverá observar onde está pisando. Apesar de constituírem um mercado comum com livre trânsito de seus cidadãos, os países da Europa têm legislações específicas para abrigar novos conterrâneos.Neste aspecto, pode-se dividi-los em dois grupos: o dos que oferecem pouca ou nenhuma dificuldade para a obtenção do passaporte aos descendentes diretos de seus cidadãos - do qual fazem parte, por exemplo, Portugal e Espanha; e o grupo no qual se inclui a maioria dos países europeus, com processo para obtenção de cidadania lento e restrito. ''As cidadanias inglesa e francesa somente são reconhecidas de pai para filho'', explica Andrea Girello, que cuida de aproximadamente 400 processos do gênero por ano. Consulados como o da Inglaterra e da França fazem, por exemplo, entrevistas minuciosas com os interessados em obter dupla nacionalidade. Documentos - Para fidalgos italianos, o problema é localizar os documentos exigidos. A dupla nacionalidade pode ser concedida até o tataraneto do italiano, desde que se recupere as certidões das quatro gerações anteriores. Além das certidões de nascimento, são exigidos as de casamento e de óbito (se for o caso). No caso das mulheres descendentes de italianos, a situação é restrita: somente seus filhos nascidos a partir de 1948 têm o direito a cidadania. Isto porque, até a Constituição daquele ano, primeira desde que fora implantado o regime republicano no país, o reconhecimento de nacionalidade era um privilégio negado às mulheres. Ainda em relação à Itália, há uma restrição que envolve disputas territoriais. Com o fim das guerras napoleônicas, em 1815, a Áustria se apropriou do Norte italiano até 1870. Assim, descendente de um cidadão, por exemplo, de Trento (ao Norte da Itália) nascido antes daquele ano, não terá direito ao documento europeu. Portugal - A cidadania portuguesa é reconhecida até o bisneto do natural daquele país. A condição é que nenhum dos parentes que separam o ascendente português do interessado estejam mortos e que tenham adquirido a dupla nacionalidade. ''Se o pai de um solicitante não tiver obtido a dupla nacionalidade, terá de fazê-lo para viabilizar o interesse do filho'', esclarece ANDREA. A embaixada lusa não estabelece limites de idade para a concessão da cidadania. Mais rigoroso, o Consulado da Espanha só concede a cidadania a descendentes menores de 23 anos. Mesmo em tal condição, apenas filhos e netos de espanhóis e filhos de espanholas têm o direito. Para a obtê-lo, são necessárias certidão de nascimento e de casamento dos interessados e dos parentes. Cônjuges - Quase uma regra geral: para virar europeu, o cônjuge recém-casado deve viver no país de seu esposo(a) durante três anos ininterruptos. Desta forma, acaba perdendo a nacionalidade brasileira. ''No entanto, quem se casou com um descendente de italiano antes de 1983 (data da aceitação do divórcio na Itália) pode ainda adquirir a dupla nacionalidade'', observa a especialista. A nacionalidade é muito almejada por jovens que planejam estudar na Europa. Integrantes do Mercado Comum Europeu têm acesso facilitado a universidades, que podem custar até três vezes menos para cidadãos europeus. Além de vantagens acadêmicas, a dupla cidadania facilita a vida dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Européia. Adeus a filas - Quem já foi para a Europa sabe. Ao chegar a qualquer um de seus aeroportos, cidadãos com o passaporte bordeaux à mão ingressam em uma fila diferenciada, por onde passam sem delongas e livres de interrogatórios. ''Estrangeiros são obrigados a responder a diversas perguntas sobre gastos no país e tempo de estada'', observa ANDREA. Destino preferido dos brasileiros, os EUA, que mantêm estreitas relações com a União Européia, não exigem dos detentores do passaporte bordeaux o visto de entrada para o país. Na alfândega americana, os visitantes são divididos em ''europeus'' e ''outros''. Copyright© 1995, 2000, Jornal do Brasil

Setembro de 2003
Conseguir a cidadania italiana diretamente na Itália agora é uma realidade - Portal Pino Ulivi.
No mês de setembro de 2003 tive o grande prazer de conhecer a DOUTORA Andrea Girello, titular da  "DUPLA CIDADANIA" que, além de operar no Brasil através da sua sede de São Paulo, há vários anos opera também na Itália dando entrada ao processo de reconhecimento da cidadania diretamente no Comune de origem do antepassado italiano, ou em outros Comuni que já provaram de trabalhar bem com a cidadania e de conhecer a fundo as normas e procedimentos relativos. Durante nossa conversa tive a felicidade de aprender coisas que desconhecia, como o fato que na Itália a documentação prevista é menor daquela requerida no Brasil, pois lá (por exemplo) não é necessária a certidão de óbito, dispensa militar, divorcio e nascimento dos cônjuges, a não ser que eles também queiram a cidadania. A DOUTORA ANDREA sublinhou também que normalmente seu escritório prefere os requerentes que já possuem toda a documentação (certidão negativa de naturalização e as outras certidões brasileiras e italianas) pois, não tendo que buscar os documentos, poderá fazer tudo o necessário de forma mais rápida. As traduções são feitas pela mesmo escritório pois conhece a fundo as exigências especificas das autoridades italianas e, mesmo que o requerente as tenha já feito, o escritório examinará a oportunidade de refazê-las integralmente. De qualquer forma, caso o requerente não tenha ainda nada ou tenha somente alguns documentos, o escritório pode fazer tudo desde o inicio, pois com sua organização é perfeitamente em condição de oferecer um serviço completo e eficiente, como realizar a busca dos documentos na Itália e no Brasil, certidão negativa de naturalização, correção de nomes se assim for necessário, legalização de toda a documentação, requerimento na Itália do visto de permanência, residência no Comune escolhido, seguro saúde, montagem de todo o processo e outras necessidades burocráticas.
Declarou também que, a partir do momento em que toda a documentação será pronta, num período máximo de dois meses (muitas vezes menos), o interessado terá a cidadania reconhecida, além da carteira de identidade e eventualmente o passaporte italiano. Sublinhou enfim que o interessado não deverá preocupar-se com nada pois será recebido por um seu representante diretamente no aeroporto e conduzido para o local que utilizará como sua residência durante o tempo necessário para obter sua cidadania, local este que foi já providenciado pelo escritório da Itália, visando com isso uma maior comodidade e tranqüilidade para os requerentes. Não conheço exatamente o custo de toda a operação, mas é preciso lembrar que o processo de cidadania é realizado tudo na Itália, portanto tudo que será feito será pago em Euro e, considerando o alto custo de vida europeu em relação ao Brasil, não poderá certamente sair muito barato. De qualquer forma maiores informações e detalhes pecuniários serão fornecidos diretamente pela DOUTORA Andrea Girello. Pessoalmente acredito que vale a pena fazer um sacrifício econômico em nome da segurança e da velocidade oferecida, pois não podemos esquecer que um processo apresentado num Consulado Italiano aqui no Brasil não é concluído antes de 5 ou 6 anos, ou talvez mais. Para evitar dúvidas ou interpretações erradas, sublinho que não estou aqui afirmando que é impossível conseguir o reconhecimento da cidadania diretamente na Itália sem a ajuda de um escritório mas, pela experiência adquirida através de pessoas que já tentaram, posso afirmar que sozinhos é sem duvida muito mais difícil, pois é bastante comum esbarrar em procedimentos burocráticos que envolvem altos gastos e que no final acabam por tornar muito mais oneroso o processo, além de estar expostos ao risco de retornar ao Brasil sem ter obtido êxito algum. Em propósito é bom lembrar que estando em território italiano, é fundamental o conhecimento do idioma local e que, como em toda repartição pública, existem certos trâmites legais que poderiam criar sérios problemas aos menos informados, mas que não representam um obstáculo para quem já os conhecem. Por tudo isso, é de fundamental importância analisar a fundo não somente os eventuais riscos, mas também a relação custo beneficio, e somente depois tomar sua própria decisão Pino Ulivi - Copyright© 2003, Pino Ulivi

Março de 2004
Tornar-se cidadão italiano não é tarefa fácil (trechos da matéria) - Portal Brasileiros na Itália,  Agora Noticias. 
Os brasileiros descendentes de italianos estão fazendo o mesmo que fizeram os seus antepassados: cruzar o Atlântico em busca de maiores oportunidades de trabalho e de uma vida melhor. As dificuldades econômicas, a escassez de vagas no mercado de trabalho e os crescentes índices de violência no Brasil têm feito com que milhares de brasileiros partam para uma longa viagem em busca da cidadania italiana que lhes irá abrir as portas da União Européia. Mas conquistar o cobiçado passaporte bordô não é tarefa fácil. No percurso incluem-se filas, procura por certidões de pais, avôs e bisavôs, correções de nomes, traduções juramentadas, carimbos e muita paciência. Apesar disso, estima-se que existam hoje no Brasil quase 100 mil processos de cidadania em andamento nos seis consulados italianos presentes no país. A média de familiares representados em cada processo é de cinco pessoas.
A grande demanda e o reduzido número de funcionários disponibilizados pelos consulados impede que os processos sejam concluídos em um tempo razoável. O tempo de espera para obter a cidadania italiana após a entregada de todos os documentos, traduções e legalizações necessários é de no mínimo dois anos. Somente no consulado italiano de Curitiba, que atende aos Estados do Paraná e Santa Catarina, existem pelo menos 23.800 processos de cidadania em andamento, o que corresponde a cerca de 90 mil pessoas à espera de se tornarem oficialmente italianas. "Temos 4 funcionários disponibilizados para os serviços de cidadania. O tempo de espera para a conclusão de um processo é de no mínimo 8 anos", afirma ao Agora Notícias o Cônsul Geral, Mario Trampetti.
Para tentar agilizar a concessão da cidadania aos filhos, netos e bisnetos de italianos espalhados pelo mundo, em 1991 o governo italiano publicou uma circular permitindo que os processos fossem realizados diretamente na Itália. Mas somente em 2002, após a crise financeira da Argentina - e que levou milhares de argentinos de origem italiana a dormirem diante aos consulados -, o governo italiano instituiu um visto especial para facilitar a permanência dos estrangeiros na Itália durante o andamento do processo de cidadania. Mas nem mesmo na Itália o caminho é menos tortuoso. Os órgãos italianos responsáveis pela concessão da cidadania não são unânimes quanto aos documentos a serem apresentados. Em algumas cidades é preciso, por exemplo, apresentar um seguro saúde e um atestado de antecedentes criminais. Em outras, a lista de documentos é a mesma prevista pelos consulados no Brasil (www.embitalia.org.br).
.....
Para Andrea Girello, da Dupla Cidadania, as dificuldades do processo de cidadania na Itália são subestimadas. "As pessoas pensam que é fácil, mas o reconhecimento na Itália é muito complexo, cheio de pequenos detalhes, como por exemplo o visto de permanência", explica. "Além disso, cada Comune (administração municipal) trabalha de um modo diferente, não existe uma uniformização. Já fiz processos em "comunes" que nem sabiam que era possível conceder cidadania a brasileiros netos ou bisnetos de italianos" .
ANDREA garante que em três meses seus requerentes se tornam cidadãos italianos. "Fazemos cerca de 10 processos por mês na Itália. Só aceitamos os casos depois de confirmarmos a existência de todos os documentos que comprovem o direito à cidadania italiana", explica. Os serviços do escritório - que incluem ainda a recepção e hospedagem do requerente - ...... Para quem ainda está na fase inicial, encontrar uma certidão de nascimento na Itália custa, através do escritório, pouco menos de 1000 euros.
... Para os que decidem partir para pátria de Dante Alighieri sem a ajuda de uma agência os riscos de voltar para casa sem o sonhado passaporte são grandes. "Ou porque faltam documentos, ou porque não foram preparados adequadamente, ou porque o visto não é correto. Além disso, muitos não conhecem as leis, não falam italiano e supõem que todos os italianos falem inglês. Imaginar que com o jeitinho brasileiro se resolve tudo é entrar numa fria e acabar gastando muito mais", explica ANDREA.
Apesar de não existirem estatísticas sobre o fenômeno, são muitos os que partem do Brasil com uma única certeza: a de serem descendentes de italianos. "Eu e meu marido, que é neto de italianos, decidimos tentar uma vida melhor na Europa. Deixamos o trabalho e viemos para cá com nosso filho. Não falávamos italiano e não sabíamos da necessidade de um visto para estar na Itália. Por estar no país irregularmente, ele não pode dar entrada no processo de cidadania. Agora ele trabalha como pedreiro e não temos nem mesmo o dinheiro para voltarmos para o Brasil", afirma a recifense R.M.L., que vive na região de Milão. A exploração de imigrantes clandestinos é um outro fator relevante para quem pretende se aventurar. R.M.L. conta ao Agora Notícias que o marido muitas vezes recebe o salário com grandes atrasos, mas por razões óbvias, o empregador não é denunciado. Outra proposta de extorsão partiu de um policial italiano que, através de conhecidos da família, propôs que os passaportes dos três fossem carimbados como se eles tivessem entrado no país há menos de 8 dias, dando a eles a possibilidade de se apresentassem à Questura como turistas apenas aterrissados no país. O preços da salvação na terra prometida seria de 200 euros por carimbo. 
....
Seja qual for o caminho escolhido para a conquista da cidadania italiana, uma estrela da sorte é sempre benvenuta.  Copyright© 2004, Portal Brasileiros na Itália - Agora Noticias 

Segunda-feira, 16 de abril de 2007, 14h32
Consulados suspendem legalizações - Revista Insieme
CURITIBA-PR - Uma reviravolta, sem prévio aviso, nos procedimentos para o reconhecimento da cidadania italiana ‘jus sanguinis’ a partir da Itália pode estar fazendo muita gente perder dinheiro e voltar frustrada para o Brasil: é que o governo italiano aboliu a permissão de estada (‘permesso di soggiorno’) de curto período (menos de 90 dias) e, sem esse permesso, os que buscam a cidadania não podem obter o atestado de residência nos municípios italianos – documento indispensável para a entrada dos papéis. Os pretendentes agora só conseguem encaminhar os requerimentos se ficarem na Itália por mais tempo, mas para isso devem se enquadrar nalgum dos casos previstos. Naturalmente, gastando mais dinheiro.
A mudança na expedição do ‘soggiorno’, a princípio, nada tem a ver com descendentes de imigrantes italianos interessados no reconhecimento da cidadania italiana. Pelo menos é assim que parece e é enfatizado pelas autoridades. Mas, pelo menos para a América do Sul e, em especial, para o Brasil, onde milhares atravessaram o oceano como turistas em busca da cidadania italiana, a mudança tem conseqüências fatais e está causando outras mudanças sem precedentes: os consulados, antes literalmente atropelados pelas “filas das legalizações”, imediatamente bloquearam os serviços de autenticação de documentos alegando razões “cautelares”. E, ato contínuo, passaram a policiar também as solicitações de ‘soggiorno’ de longa permanência, cientes de que, como ocorre com águas represadas, a demanda acabará rompendo diques e encontrando um jeito de rolar em direção à foz.
Os efeitos colaterais da medida (ela entrou em vigor em 20 de fevereiro, primeiramente através de um decreto-lei) em toda a América do Sul onde o contencioso da cidadania é enorme, já eram de certa forma previsíveis para alguns, incluindo representantes no CGIE e presidentes de Comites, mas estes silenciaram, alegando segredo. “Não posso falar sobre o assunto”, repetiu Gianluca Cantoni, presidente do Comites do PR/SC. Até que os consulados, de forma muito semelhante e quase ao mesmo tempo, resolveram suspender o serviço das chamadas legalizações em meio a informações desencontradas, incluindo algumas que sustentavam o “fim da dupla cidadania”.
Somente em meados de abril é que começaram a ser esboçadas algumas reações. Capitaneadas por uma carta escrita aos deputados e senadores da América Latina pelo conselheiro do CGIE, Claudio Pieroni, de São Paulo, tais reações incluíam também a possibilidade de protestos em praça pública diante dos consulados. “Nós, da América Latina, somos os mais, ou talvez únicos, penalizados com a demora no reconhecimento das cidadanias – escreveu Pieroni aos parlamentares – e a única alternativa para não ficar na fila de espera por 50 anos foi aquela de apresentar o pedido diretamente aos municípios italianos”. Pieroni fala em mais de 500 mil pedidos sem atendimento no Brasil. E volta a argumentar pela necessidade de uma “força-terefa” dentro dos consulados, enquanto pede a adoção de medidas urgentes que restabeleçam o ‘status quo’, isto é, a possibilidade de apresentação pessoal do requerimento aos municípios italianos se a necessidade de longa permanência na Península.
Na verdade, talvez isso nem fosse preciso a prevalecer a informação e o entendimento jurídico da advogada Andrea Girello, de São Paulo. Especialista em processos de reconhecimento da cidadania ‘ius sanguinis’, ela explica que qualquer descendente de imigrante italiano com presumido direito ao reconhecimento de sua cidadania pode entrar na Itália (e ali permanecer por um ano inteiro) com o ‘permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza’. Um permesso, entretanto, sobre o qual nenhum consulado falou e seus comunicados bilíngües e que o cônsul Riccardo Battisti, de Curitiba, diz desconhecer por completo.
Paradoxalmente, a reviravolta causada pela supressão da exigência do permesso para períodos inferiores a 90 dias, entretanto, pode ter aspectos positivos também para os que buscam o reconhecimento da cidadania italiana ‘ius sanguinis’. É que, livres das “filas da legalização”, os consulados não terão mais a desculpa até aqui recorrente de que a “coberta é curta demais” para deixar de lado as “filas da cidadania”. E, assim, os que aguardam pacientemente nessas enormes listas - em muitos casos há cerca de dez anos sem resposta - poderão vir a ser atendidos pela ordem cronológica de entrada, conforme fora prometido à época. Sem gastar - como gastam todos os que vão em busca do direito em território italiano, mesmo em curtas temporadas - enormes somas de dinheiro, para alegria de atravessadores, intérpretes, tradutores, locadores, advogados e companhias aéreas.
Além disso, outros milhares, cujo requerimento sequer foi recebido no correr dos últimos tempos, poderiam, finalmente, dar sinal de que também pretendem a certidão de nascimento como cidadãos italianos que são, de fato e de direito, por princípio constitucional. Sem falar de outros milhares - e é isso que mete medo em algumas áreas da burocracia italiana - que, por descendência pelo lado materno antes de 1948, também poderão pleitear igual tratamento desde que projeto de lei nesse sentido em trâmite no Parlamento italiano seja, aprovado.
Como isso vai ser resolvido, eis a questão. O consulado de Curitiba, por exemplo, continua fechado para novos pedidos, conforme comunicado datado de 20 de março, quando também anunciou-se a revisão da lista de espera que foi retirada, há cerca de quatro meses, do site do órgão na internet. A lista, segundo o mesmo comunicado, “está sendo submetida a uma revisão e atualização e será publicada tão logo seja possível” - uns três ou quatro meses, segundo antecipa. Copyright© 2006 Desiderio Peron - Insieme

 

 

Matéria veiculada pelo Portal Terra em 2002

Dupla cidadania é o caminho para viver na Itália

Antes um dos grandes exportadores de mão-de-obra do planeta, hoje o país precisa de mais estrangeiros para manter aquecida sua economia, uma das mais desenvolvidas da Europa. Entretanto, o processo para se obter a cidadania italiana pode ser muito trabalhoso. Leia mais

Itália
O desenvolvimento econômico da Itália na segunda metade do século 20 fez com que o país, antes um exportador de mão de obra, se tornasse centro de atração de imigrantes de todo o mundo. Um dos grandes pólos econômicos da Europa, a Itália é membro do G8, grupo dos países mais poderosos do mundo. O parque industrial italiano é desenvolvido, mas muito concentrado no norte do país. O sul da península e a ilha da Sicília são regiões tradicionalmente empobrecidas, o que causa um forte desequilíbrio socio-econômico.

Centenas de milhares de imigrantes ilegais foram para a Itália a partir dos anos 90. A maioria destes estrangeiros vem de países da antiga Cortina de Ferro (em especial, muitos albaneses) e do norte da África. Curdos vindos da Turquia, do Irã e do Iraque também cruzam o Mar Mediterrâneo para tentar a vida na península. Esta enorme leva de imigrantes ilegais foi o principal alvo de campanha de Silvio Berlusconi, que venceu as eleições para primeiro-ministro em 2001.

O Brasil foi um dos países que mais recebeu mão-de-obra da Itália nos séculos 19 e 20. Hoje, milhares de brasileiros descendentes de imigrantes tentam obter a cidadania italiana, buscando uma oportunidade de viver no país, ou em outras nações integrante da União Européia (UE). Entretanto, a vitória da coalizão direitista de Berlusconi pode criar problemas para os brasileiros que tentarem morar na Itália, mesmo em condições legais. O país conta hoje com aproximadamente 1,2 milhão de imigrantes legais (cerca 2% da população).

Redação Terra

Como obter a cidadania italiana
O processo para obtenção da cidadania italiana é teoricamente mais simples se comparado com os de outros países, pois a pessoa interessada poderá ter qualquer tipo de ascendência italiana (filho, neto, bisneto etc.) para conseguir o passaporte. No entanto, existem alguns obstáculos burocráticos e outros decorrentes da lei italiana que dificilmente são superados após alguns anos de muito trabalho (isto quando são superados).

Primeiramente, a descendência deve sempre seguir a linha paterna. Ou seja, um bisneto de italiano só pode pedir a cidadania se o ancestral tiver gerado seu avô e seu pai. Segundo a Constituição da Itália, os descendentes diretos de mulher italiana só podem requerer a cidadania se tiverem nascido depois de 1º de janeiro de 1948. Assim, uma mulher italiana que tenha tido uma filha brasileira não pode reconhecer a cidadania para seus netos. Isto poderia acontecer somente se a italiana tivesse gerado um filho. Então, seus netos nascidos após 1948 poderiam pedir o passaporte. Esta determinação é considerada discriminatória e ilógica por muitos especialistas.

A cidadania italiana também pode ser reconhecida à mulher casada com um descendente de italiano (a mulher não reconhece a cidadania), desde que o matrimônio seja anterior a 27 de abril de 1983. Depois disto, a mulher pode pedir a naturalização depois de três anos. É necessário fazer o requerimento de uma certidão de casamento registrada no cartório italiano. Quando receber o documento da Itália, o requerente deve apresentar:

• requerimento (conforme modelo fornecido no consulado ou embaixada)

• certidão de nascimento (2ª via da original com firma reconhecida)

• comprovante de residência (declaração feita por duas testemunhas com firma reconhecida)

• declaração conjunta feita por ambos os cônjuges

• folha corrida

   

  Os documentos devem ser traduzidos por um profissional reconhecido pelo corpo diplomático e apresentados no original e em três vias simples.
  
  São necessários ainda:
   

• cópia do passaporte brasileiro em quatro vias autenticadas

• certidão de casamento emitida pelo cartório italiano (original e três vias simples)

  Redação Terra

  Veja os documentos exigidos
  O Consulado da Itália em Porto Alegre informa que, antes de iniciar o recolhimento dos documentos, è indispensável conhecer a localidade exata de nascimento do antepassado que poderia reconhecer a cidadania. Caso o interessado não saiba a localidade exata do nascimento, ou se souber apenas a província ou região (Estado), não é possível obter a Certidão de Nascimento, impossibilitando a abertura do processo.

  Caso alguém da família já tenha obtido o reconhecimento da cidadania, não é necessário fornecer todos os documentos indicados, mas somente aqueles que ainda não foram apresentados relativos ao núcleo familiar do interessado. Por exemplo, se um primo já obteve o reconhecimento, significa que os papéis do avô já foram apresentados. Logo, a documentação a ser entregue começa com a Certidão de Nascimento do pai ou da mãe que reconhece a cidadania.

  Na apresentação dos documentos, o interessado deve preencher e assinar uma ficha de cadastro na representação diplomática, exigida para as pessoas vivas e maiores de 18 anos.

  Segundo o Consulado de Porto Alegre, os documentos relacionados a seguir devem ser apresentados no original, sem qualquer legalização ou tradução. Estes papéis também não serão sujeitos a transcrição junto as prefeituras italianas.

  1 - Registro de Nascimento ("estratto dell'atto di nascita") do ascendente italiano que irá originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento. Caso o ascendente tenha nascido antes da existência dos registros civis, apresentar a Certidão de Batismo (ou de Nascimento da igreja), com respectivo reconhecimento feito pela Cúria, e o atestado da cidade da não-existência de registros civis na época.
  2 - Certidão Negativa de Naturalização, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro, obtida mediante requerimento. Ali deve constar o nome do ascendente italiano, com as eventuais variações do nome nos registros brasileiros (ex: Giuseppe/José, Giovanni/João e alterações no sobrenome). Se o ascendente ainda estiver vivo, basta apresentar a Carteira de Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), no modelo atual ou protocolo de recadastramento.
  3 - Registro de Casamento emitido pela cidade na Itália ("estratto dell'atto di matrimonio"), caso o ascendente tenha se casado na Itália.

  Também são necessários os seguintes documentos de registro civil em original, com legalização, fotocópia e tradução para italiano feita por tradutor indicado pela Representação (estas certidões serão assentadas no Registro Civil Italiano e devem ter firma reconhecida por um tabelião da jurisdição consular correspondente ou junto ao Ministério das Relações Exteriores):

  1 - Certidões de Registro Civil, desde o ascendente italiano até o descendente brasileiro candidato à cidadania. Exemplo: se o cidadão italiano emigrou para o Brasil e casou-se aqui, então a documentação brasileira a ser apresentada começa com a Certidão de Casamento. Na seqüência, vem a Certidão de Óbito (se for falecido), depois a Certidão de Nascimento do filho nascido no Brasil, sua Certidão de Casamento e assim até o último interessado. É necessário apresentar ainda a Certidão de Nascimento das esposas que se casaram antes de 27 de abril de 1983, por terem adquirido automaticamente a cidadania italiana, e portanto deve também ser registrada na Itália.
  2 - Certidões sobre situação militar dos pretendentes à cidadania do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos. Devem ser fornecidas duas fotocópias autenticadas, em frente e verso, do Certificado Militar de Dispensa, Isenção, Reservista ou da Ativa, acompanhadas de duas vias de tradução feita por um tradutor indicado pela Representação.

  Redação Terra