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DÚVIDAS SOBRE NACIONALIDADE PORTUGUESA
Elaboramos
este rol de perguntas e respostas são
dúvidas freqüentes entre nossos
requerentes, aqui acreditamos com isso
será possível entender melhor todo o
processo de nacionalidade portuguesa.
1. O que significa a nacionalidade
portuguesa?
R => Significa ter direito a ter a
nacionalidade portuguesa e brasileira
conjuntamente, você não deixará de ser
brasileiro e sim acumulará mais uma
nacionalidade .
2.Todos os casos são iguais?
R => NÃO, cada caso, embora a
primeira vista possa parecer similar a
outro, sempre é diferente, seja
documentação, tipo de trabalho a ser
efetuado, etc.
3. Sou bisneto de português, posso
apenas apresentar a documentação dos
meus bisavós e a minha própria?
R => Não, isso não é possível, pois
para que você tenha a nacionalidade
portuguesa todos seus ascendentes vivos
devem ter, e ela é em realizada em
etapas por cada geração, ou seja para
que você tem é necessária que sua mãe ou
seu pai, e para que seu pai ou mãe tenha
também se faz necessário que o pai ou
mãe deste também tenha, não se pode
pular geração, ou seja o descendente do
português por linha direta tenha
primeiro, e deve-se comprovar a
descendência pela documentação
apresentada.
4. Meu avô era português, mas o filho
dele que no caso meu pai é falecido,
tenho direito a nacionalidade
portuguesa?
R => SIM, a lei mudou atualmente já
é possível solicitar a nacionalidade
portuguesa se o filho ou filha do
português for falecido.
4. Como se divide
o processo de nacionalidade portuguesa?
São três fases:
A)
Providenciando a documentação do
português
Antes de tudo é necessário verificar
o direito a nacionalidade portuguesa o
qual está disponível em nosso site
SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO -> clique
aqui.
O próximo passo é localizar a certidão
do português, caso ainda não a tenha
deverá solicitar a mesma, BUSCA DE
CERTIDÃO -> clique aqui.
Lembramos que se o português casou em
Portugal deveremos buscar nascimento
dele e de sua mulher assim como o
casamento dos mesmos.
Depois deste levantamento, os DOCUMENTOS
-> clique aqui, deverão ser
providenciados conforme nossa
solicitação, para que não expirem, pois
a documentação deve ter no máximo
6(seis) meses de emissão.
B)
Regularizando documentação e o atos
civis do cidadão português
Nesta fase analisaremos toda a
documentação não só do português, mas de
todos seus descendentes até o
requerente, para verificar se existe
algum erro ou divergência de grafia. Por
menor que seja o erro deverá ser
corrigido.
Com a documentação toda correta, o
próximo passo é regularizar o estado
civil do português e sua mulher. Se o
português se casou no Brasil, o
casamento dele deverá ser comunicado
(averbado) a Portugal, assim como, se
for falecido deveremos comunicar
(registrar) seu óbito. No caso do
cônjuge, neste caso sua mulher deveremos
registrar seu nascimento e eventual
óbito e caso sua mulher também seja
falecida.
SEGUNDA ETAPA
-
O requerente (filho) do português (1ª
Geração)
Uma a documentação do português estando
toda feita em Portugal, o próximo passo
é cuidar do filho do português. Onde o
seu processo será montado e enviado
diretamente para a equipe em Lisboa
distribuir e acompanhar o mesmo, que
percorrerá fases como: auto (avaliação
do Conservador); recebimento de número
de processo (significando que está
tramitando, oficialmente, perante as
autoridades portuguesas); finalização,
com a expedição de uma Certidão de
Nascimento Portuguesa. Caso o requerente
seja casado, deverá ser anexada a esta
documentação também seu casamento, e
nascimento do cônjuge para a devida
transcrição
TERCEIRA ETAPA
-
Conclusão - 1ª Geração.
Uma vez o requerente sendo já
cidadão português entregaremos ao mesmo
todos os documentos que comprovem sua
nacionalidade português, para que com
isso possa se dirigir ao Consulado de
Portugal de sua circunscrição para
solicitar apenas seu bilhete de
identidade e seu passaporte português, o
prazo médio para a expedição é 15 dias.
Os quais podem ser solicitados
unicamente pelo requerente e
pessoalmente.
QUARTA ETAPA -
2º Geração, 3 º Geração, etc.
A partir deste ponto, uma vez o
filho do português já tendo a
nacionalidade portuguesa, poderá
"reconhecer" a mesma a seus filhos, e
por sua vez os filhos aos netos, sendo
que todos as etapas realizados pelo
filho (2ª e 3ª Etapas) do português
deverão ser repetidos, aos filhos, netos
e bisnetos...
5. Meus pais nunca se casaram e
agora?
R=> Caso de filhos nascidos de união
não matrimonial (entre companheiros) é
definido pela lei portuguesa de filiação
"natural". Tal condição não impede
o reconhecimento da nacionalidade . Mas o pai
ou os pais deverão ser o(s) declarantes
no nascimento do filho, além disso
existe outros tramites específicos neste
caso, mas o essencial é o pai declarar o
nascimento do filho caso a
nacionalidade portuguesa esteja sendo
reconhecida por lado paterno.
6. O português se
naturalizou brasileiro existe algum
problema ?
R=> NÃO, não faz a menor diferença o
português ter se naturalizado ou não.
7. Por que os processo de nacionalidade
portuguesa são realizados em Portugal e
não diretamente no Consulado português
no Brasil?
R=> São realizados em Portugal por
vários motivos, o principal é a rapidez,
sendo uma média de até 6 meses por
geração, outro ponto importante é uma
burocracia menor, principalmente na
aceitação de documentos, onde em
Portugal é bem mais tranqüila e
maleável.
8. Não tenho o sobrenome do português, é
necessário que eu tenha?
R => Você ter ou não o sobrenome é
indiferente, o que é necessário é você
descender dele.
9. São necessários todos os documentos
mesmo? Ou certos documentos substituem
outros? Eu não tenho a certidão de
nascimento do português mas tenho seu
bilhete de identidade, mesmo assim a
certidão se faz necessária?
R=> Toda documentação deve estar
completa, nenhum documento substitui o
outro, logo, casamento não substitui a
certidão de nascimento, ou bilhete de
identidade substitui a certidão de
nascimento, caso você não tenha alguma
certidão porque o ato nunca ocorreu,
como casamento, ou alguma certidão não
possa ser encontrada, poderão ser
tomadas outras medidas para o suprimento
da falta de alguns documentos, mas
somente se eles não existirem.
10 - MULHER casada com um cidadão
português, pode obter a nacionalidade
portuguesa também? E seus filhos?
R=> MULHER (esposa) tem o seu
direito a nacionalidade portuguesa
(brasileira e portuguesa) garantido,
pelo marido, conservando a
nacionalidade original, se casou até
03/10/1981
Se o casamento ocorreu depois a data
mencionada à esposa não tem direito
automático a nacionalidade portuguesa,
porém após três anos de casamento a
esposa pode entrar com pedido
naturalização. Os filhos tem o direito
assegurado, pois recebem a nacionalidade
portuguesa do pai.
11 - HOMEM casado com uma cidadã
portuguesa, tenho direito a
nacionalidade portuguesa? E seus filhos?
R=> MARIDO nunca adquire pela
mulher, somente por naturalização, e
conseqüentemente a perda da
nacionalidade brasileira, já os filhos
não tem problema pois trata-se de
nacionalidade portuguesa por
descendência.
12.nacionalidade portuguesa e
passaporte português, qual a diferença?
R=> Não se deve confundir passaporte
português com nacionalidade portuguesa,
para que se possa tirar o passaporte
português é necessário que se tenha um
processo deferido e atualizado. O
passaporte não é sinônimo de cidadania e
sim apenas um documento que o cidadão
português tem direito. Isso quer dizer
que, a condição inicial para que se
tenha direito ao passaporte português é
já ter a nacionalidade portuguesa
reconhecida.
13. Moro em Curitiba, posso contratar
vocês para fazer o processo mesmo assim?
R=> SIM, o interessado pode morar em
qualquer lugar, pois o processo é feito
diretamente em Portugal, mas após a
conclusão do processo o requerente já
nacional português ira solicitar a
expedição do bilhete de identidade e
passaporte português no consulado da
circunscrição que estiver residindo
comprovadamente.
14. As certidões brasileiras e
portuguesa não estão iguais, ou seja,
contém erros de grafia, como nomes,
sobrenomes, datas entre outras coisas, é
necessário corrigir a documentação para
que seja aceita?
R => Em nosso escritório continuamos
adotando a correção de certidões como
regra, pois as dúvidas quanto aos nomes,
ocorrem em 99% dos casos, e a correção
ainda se faz necessária. Mas, mesmo que
não se corrija nomes, ainda são
necessárias as correções, em datas,
locais de nascimento, etc. Muitas vezes,
não são apenas erros das certidões
portuguesas para com as brasileiras,
muitos documentos brasileiros são feitos
errados, baseados em outros documentos
que também são brasileiros, como por
exemplo de um nascimento para um
casamento. O critério de avaliação é
extremamente subjetivo, sendo assim, não
há como prever se a documentação irá ser
aprovada ou não. E nós como
profissionais sérios e gabaritados por
anos de experiência acreditamos ser a
melhor forma de evitar possíveis
frustrações com a nacionalidade
portuguesa evitando assim qualquer
desperdiço que possa vir a ocorrer (seja
de tempo ou até mesmo financeiro, como
emissão de novas certidões etc).
15. Meu pai, que era filho do
nacional portugues é falecido, posso
pedir o reconhecimento da nacionalidade
portuguesa?
R=> SIM, a lei mudou agora é
possível solicitar a nacionalidade
portuguesa.
16. Sou português por descendência,
tenho direito a receber aposentadoria
portuguesa?
R=> Você deverá consultar
diretamente o consulado de sua
circunscrição mas em tese NÃO.
17. Uma vez sendo cidadão português,
posso morar em Portugal sem problema?
R=> Sim.
18. Uma vez efetivada minha
nacionalidade portuguesa, posso morar na
Europa?
R=> Sim, todo cidadão português é
cidadão da Comunidade Européia. E se o
país escolhido por você pertencer a
Comunidade Européia, poderá residir lá
sem problemas.
19. O passaporte
português precisa de visto para viajar a
turismo para os Estados Unidos da
América?
R=> Os novos passaportes eletrônicos
portugueses (PEP), que passou a ser
emitido desde 28 de Agosto de 2006, com
fotografia impressa a laser, contêm um
chip com os dados do titular que pode
ser lido nas fronteiras dos países, mas
passaram a ser emitidos em Lisboa, o que
faz com que leve em torno de 10 dias
para que o utente os receba em casa.
O modelo anterior tem leitura óptica e
foto impressa, foi emitido entre Janeiro
de 2001 e 28 de Agosto de 2006.
Tanto este modelo (de leitura óptica)
quanto o atual (PEP) continuam sendo
aceites sem visto para turismo nos EUA.
No entanto, é necessário preencher um
formulário ("ESTA") através do site
https://esta.cbp.dhs.gov
, sem o qual não poderá desembarcar nos
EUA.
Já o modelo anterior, que tem a foto
colada, não é aceito sem visto para
entrar nos EUA, apenas com visto.
20. Por onde
começar caso não tenha informações sobre
o português? Veja como proceder:
A base para se iniciar as pesquisas
sobre a origem do seu ancestral
português, está na sua própria família,
ela por muitas vezes fornecerá tudo que
você irá precisar. Tente obter de seus
parentes mais antigos o maior número de
informações que puder. Ás vezes, as
pessoas mais antigas da família guardam
documentos como: passaporte, salvo
conduto, registro de estrangeiros, ou
algum outro, que poderá vir a indicar
qual freguesia, 'concelho' ou distrito o
português nasceu. Muitas vezes, o
sobrenome do português é muito comum,
sendo assim, fica difícil tentar uma
localização apenas pelo sobrenome. Mas,
caso não seja comum poderemos verificar
com uma boa margem de aproximação em
nosso banco de dados. Usamos como ponto
inicial das pesquisas a certidão de
casamento (verifique no cartório onde
ocorreu o casamento se há alguma
informação extra no livro de casamentos
que não constava na sua certidão, se
também não houver nada no livro, tente
obter junto ao cartório uma cópia do
processo de habilitação de casamento,
pois naquela época isso já existia e a
fonte de informações do processo de
habilitação é enorme). Existe também as
informações encontradas no óbito do
português e de sua mulher, caso você não
saiba como encontrar o óbito, basta
verificar onde o português encontra-se
sepultado, e a própria administração do
cemitério informara a você em qual
cartório se encontra a certidão de seu
óbito.
Como se trata da história de sua
família, APENAS você poderá obter as
informações iniciais e necessárias.
Existem no Brasil órgãos que possuem
arquivos de informações sobre a entrada
de imigrantes no Brasil, são eles:
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos
Últimos Dias - Igreja Mórmon (SP)
Avenida Francisco Morato, 2390 - São
Paulo - CEP 05512-300
Fone (11) 3721-9622
Pesquisa:
2ª das 14 às 16 h
5ª das 14 às 18 h
6ª das 16 às 19 h
http://www.mormon.org.br
Memorial do
Imigrante
Rua Visconde de Parnaíba, 1.316 – Mooca
Cep.03164-300 – São Paulo – SP – Brasil
Próximo ao metrô Bresser da linha
Leste–Oeste
Fone: (11) 6693–0917, 6692–1866,
6692–7804 e 6692–2497
http://www.memorialdoimigrante.sp.gov.br
Arquivo da Cúria
Metropolitana de São Paulo
Período: 2ª a 6ª feira
Horário: 13h às 16h30
Av. Nazaré, 993 -Ipiranga
Tel: (11) 6914-6715
e-mail:
arquivo.curia.sp@terra.com.br
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