PASSO A PASSO
informações que você deverá nos enviar

e
 

 

ETAPAS  PARA RECONHECIMENTO DA
'CIDADANIA' PORTUGUESA
(Nacionalidade por atribuição) 

 

 

 

As informações que você deve nos enviar são:


Quanto mais informações recebermos mais rápido será seu atendimento e com isso poderemos personalizar seu caso de forma mais ágil.


1. Quem é o português assim como quem são os descendentes dele até você. É MUITO importante que vc informe que está vivo e quem já é falecido.


2. Dados sobre o seu ascendente português:
• Nome completo,
• Filiação (pai e mãe),
• Data de nascimento,
• Local   Concelho (município) e Freguesia (bairro)
• Casamento - Se o português se casou lá informar a data aproximada do casamento, assim como o nome, filiação, data aproximada de nascimento, local ou província de sua mulher.

3. Dados sobre os requerentes: local de residência, ou em caso de estar no exterior, sua última residência no Brasil, para podermos fazer a devida verificação.

4 Quais são os documentos que você já possui e quais ainda faltam, e se você sabem onde eles se encontram ou se ainda será necessária uma busca para localizá-los aqui no Brasil.
 

 

 

 

 

 

ETAPAS  PARA RECONHECIMENTO DA
'CIDADANIA' PORTUGUESA

 

A) Providenciando a documentação

Antes de tudo é necessário verificar o direito a nacionalidade  portuguesa o qual está disponível em nosso site  SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO -> clique aqui.

Depois de verificar o direito a nacionalidade, o próximo passo é saber onde localizar as certidões, tanto brasileiras, como a certidão do português.Verifique fotos antigas que costumavam ter informações escritas atrás, contatos com parentes aos parentes, caso não tenha o documento original de nascimento do português, o local provável de seu nascimento, pois sem a certidão portuguesa que é a prova de descendência, não podemos dar continuidade Para saber quais são os documentos a serem buscados no Brasil é fácil, acesse DOCUMENTOS -> clique aqui.

Para analise inicial e orçamento completo de seu caso, os documentos não precisam ser recentes, mas se possível enviar de todas as fases, para evitar que tenha algum problema no final.

BUSCA DE CERTIDÃO PORTUGUESA -> clique aqui.
Lembramos que se o português casou em Portugal deveremos buscar nascimento dele e de sua mulher assim como o casamento dos mesmos.


B) Regularizando documentação e o atos civis do cidadão português

Após a localização de todas as certidões brasileiras e portuguesas é possível passar para a próxima fase do processo de nacionalidade
Nesta fase analisaremos toda a documentação não só do português, mas de todos seus descendentes até o requerente, para verificar se existe algum erro ou divergência de grafia. Por menor que seja o erro deverá ser corrigido, e com isso elaborar um orçamento completo de todos os gastos de forma detalhada e tudo que será necessário realizar para a conclusão do processo.

 

SEGUNDA ETAPA - 

O requerente (filho) do português (1ª Geração)

A documentação do português estando toda feita em Portugal, o próximo passo é cuidar do filho do português. Onde o seu processo será montado e enviado  diretamente para a equipe em Lisboa distribuir e acompanhar o mesmo, que percorrerá fases como:  auto (avaliação do Conservador); recebimento de número de processo (significando que está tramitando, oficialmente, perante as autoridades portuguesas); finalização, com a expedição de uma Certidão de Nascimento Portuguesa. Caso o requerente seja casado, deverá ser anexada a esta documentação também seu casamento, e nascimento do cônjuge para a devida transcrição


TERCEIRA ETAPA -

Conclusão - 1ª Geração.

Uma vez o requerente sendo já cidadão português, receberá a certidão de nascimento portuguesa, com a qual poderá solicitar o seu Bilhete de identidade (BI) e o passaporte português junto ao  Consulado de Portugal .Esses documentos terão de ser solicitados pelo próprio requerente .


QUARTA ETAPA -

2º Geração, 3 º Geração, etc.

A partir deste ponto, uma vez o filho do português já tendo a nacionalidade  portuguesa, poderá "reconhecer" a mesma a seus filhos, e por sua vez os filhos aos netos, sendo que todas as etapas realizadas pelo filho (2ª e 3ª Etapas) do português deverão ser repetidos, aos filhos, netos e bisnetos...
 

Importante:

- O processo é realizado por etapas, ou seja, de geração para geração, o filho do português deverá ter primeiro o reconhecimento de sua nacionalidade  para poder reconhecer este direito a seus filhos e assim por diante. Logo, não é possível pular qualquer geração.

- O requerente a nacionalidade  portuguesa não precisa ir até Portugal para solicitar a mesma, neste caso é possível providenciar a nacionalidade  por procuração.

- O requerente a nacionalidade  portuguesa pode morar em qualquer lugar do Brasil, pois o processo é realizado diretamente em Portugal, logo é possível atender requerentes de todo o país.

- Após a conclusão do processo, o já cidadão  português  poderá solicitar junto ao Consulado português da Circunscrição onde reside o seu bilhete de identidade português e seu passaporte português