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Primeiramente, a descendência deve sempre seguir a linha paterna. Ou seja, um bisneto de italiano só pode pedir a cidadania se o ancestral tiver gerado seu avô e seu pai. Segundo a Constituição da Itália, os descendentes diretos de mulher italiana só podem requerer a cidadania se tiverem nascido depois de 1º de janeiro de 1948. Assim, uma mulher italiana que tenha tido uma filha brasileira não pode reconhecer a cidadania para seus netos. Isto poderia acontecer somente se a italiana tivesse gerado um filho. Então, seus netos nascidos após 1948 poderiam pedir o passaporte. Esta determinação é considerada discriminatória e ilógica por muitos especialistas.

A cidadania italiana também pode ser reconhecida à mulher casada com um descendente de italiano , desde que o matrimônio seja anterior a 27 de abril de 1983. Depois disto, a mulher pode pedir a naturalização depois de três anos. É necessário fazer o requerimento de uma certidão de casamento registrada no cartório italiano. Quando receber o documento da Itália, o requerente deve apresentar:
 

  • requerimento (conforme modelo fornecido no consulado ou embaixada)

  • certidão de nascimento (2ª via da original com firma reconhecida)

  • comprovante de residência (declaração feita por duas testemunhas com firma reconhecida)

  • declaração conjunta feita por ambos os cônjuges

  • folha corrida

     

    Os documentos devem ser traduzidos por um profissional reconhecido pelo corpo diplomático e apresentados no original e em três vias simples.

    São necessários ainda:
     

  • cópia do passaporte brasileiro em quatro vias autenticadas

  • certidão de casamento emitida pelo cartório italiano (original e três vias simples)

    Redação Terra

    Veja os documentos exigidos
    O Consulado da Itália em Porto Alegre informa que, antes de iniciar o recolhimento dos documentos, è indispensável conhecer a localidade exata de nascimento do antepassado que poderia reconhecer a cidadania. Caso o interessado não saiba a localidade exata do nascimento, ou se souber apenas a província ou região (Estado), não é possível obter a Certidão de Nascimento, impossibilitando a abertura do processo.

    Caso alguém da família já tenha obtido o reconhecimento da cidadania, não é necessário fornecer todos os documentos indicados, mas somente aqueles que ainda não foram apresentados relativos ao núcleo familiar do interessado. Por exemplo, se um primo já obteve o reconhecimento, significa que os papéis do avô já foram apresentados. Logo, a documentação a ser entregue começa com a Certidão de Nascimento do pai ou da mãe que reconhece a cidadania.

    Na apresentação dos documentos, o interessado deve preencher e assinar uma ficha de cadastro na representação diplomática, exigida para as pessoas vivas e maiores de 18 anos.

    Segundo o Consulado de Porto Alegre, os documentos relacionados a seguir devem ser apresentados no original, sem qualquer legalização ou tradução. Estes papéis também não serão sujeitos a transcrição junto as prefeituras italianas.

    1 - Registro de Nascimento ("estratto dell'atto di nascita") do ascendente italiano que irá originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento. Caso o ascendente tenha nascido antes da existência dos registros civis, apresentar a Certidão de Batismo (ou de Nascimento da igreja), com respectivo reconhecimento feito pela Cúria, e o atestado da cidade da não-existência de registros civis na época.
    2 - Certidão Negativa de Naturalização, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro, obtida mediante requerimento. Ali deve constar o nome do ascendente italiano, com as eventuais variações do nome nos registros brasileiros (ex: Giuseppe/José, Giovanni/João e alterações no sobrenome). Se o ascendente ainda estiver vivo, basta apresentar a Carteira de Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), no modelo atual ou protocolo de recadastramento.
    3 - Registro de Casamento emitido pela cidade na Itália ("estratto dell'atto di matrimonio"), caso o ascendente tenha se casado na Itália.

    Também são necessários os seguintes documentos de registro civil em original, com legalização, fotocópia e tradução para italiano feita por tradutor indicado pela Representação (estas certidões serão assentadas no Registro Civil Italiano e devem ter firma reconhecida por um tabelião da jurisdição consular correspondente ou junto ao Ministério das Relações Exteriores):

    1 - Certidões de Registro Civil, desde o ascendente italiano até o descendente brasileiro candidato à cidadania. Exemplo: se o cidadão italiano emigrou para o Brasil e casou-se aqui, então a documentação brasileira a ser apresentada começa com a Certidão de Casamento. Na seqüência, vem a Certidão de Óbito (se for falecido), depois a Certidão de Nascimento do filho nascido no Brasil, sua Certidão de Casamento e assim até o último interessado. É necessário apresentar ainda a Certidão de Nascimento das esposas que se casaram antes de 27 de abril de 1983, por terem adquirido automaticamente a cidadania italiana, e portanto deve também ser registrada na Itália.
    2 - Certidões sobre situação militar dos pretendentes à cidadania do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos. Devem ser fornecidas duas fotocópias autenticadas, em frente e verso, do Certificado Militar de Dispensa, Isenção, Reservista ou da Ativa, acompanhadas de duas vias de tradução feita por um tradutor indicado pela Representação.

    Redação Terra

      
    

Domingo, 10 de Junho de 2001
Trânsito facilitado na Europa - Jornal do Brasil.
De olho em vantagens derivadas de se possuir passaporte bordeaux (vermelho escuro que colore o documento europeu), muitos brasileiros evocam suas raízes na Velha Senhora. Quem quiser dar o primeiro passo em direção à dupla nacionalidade e ao passaporte bordeaux (que facilita a vida de viajante pela Europa e até nos Estados Unidos) deverá observar onde está pisando. Apesar de constituírem um mercado comum com livre trânsito de seus cidadãos, os países da Europa têm legislações específicas para abrigar novos conterrâneos.Neste aspecto, pode-se dividi-los em dois grupos: o dos que oferecem pouca ou nenhuma dificuldade para a obtenção do passaporte aos descendentes diretos de seus cidadãos - do qual fazem parte, por exemplo, Portugal e Espanha; e o grupo no qual se inclui a maioria dos países europeus, com processo para obtenção de cidadania lento e restrito. ''As cidadanias inglesa e francesa somente são reconhecidas de pai para filho'', explica xxx, que cuida de aproximadamente 400 processos do gênero por ano. Consulados como o da Inglaterra e da França fazem, por exemplo, entrevistas minuciosas com os interessados em obter dupla nacionalidade. Documentos - Para fidalgos italianos, o problema é localizar os documentos exigidos. A dupla nacionalidade pode ser concedida até o tataraneto do italiano, desde que se recupere as certidões das quatro gerações anteriores. Além das certidões de nascimento, são exigidos as de casamento e de óbito (se for o caso). No caso das mulheres descendentes de italianos, a situação é restrita: somente seus filhos nascidos a partir de 1948 têm o direito a cidadania. Isto porque, até a Constituição daquele ano, primeira desde que fora implantado o regime republicano no país, a reconhecimento de nacionalidade era um privilégio negado às mulheres. Ainda em relação à Itália, há uma restrição que envolve disputas territoriais. Com o fim das guerras napoleônicas, em 1815, a Áustria se apropriou do Norte italiano até 1870. Assim, descendente de um cidadão, por exemplo, de Trento (ao Norte da Itália) nascido antes daquele ano, não terá direito ao documento europeu. Portugal - A cidadania portuguesa é reconhecida até o bisneto do natural daquele país. A condição é que nenhum dos parentes que separam o ascendente português do interessado estejam mortos e que tenham adquirido a dupla nacionalidade. ''Se o pai de um solicitante não tiver obtido a dupla nacionalidade, terá de fazê-lo para viabilizar o interesse do filho'', esclarece. A embaixada lusa não estabelece limites de idade para a concessão da cidadania. Mais rigoroso, o Consulado da Espanha só concede a cidadania a descendentes menores de 23 anos. Mesmo em tal condição, apenas filhos e netos de espanhóis e filhos de espanholas têm o direito. Para a obtê-lo, são necessárias certidão de nascimento e de casamento dos interessados e dos parentes. Cônjuges - Quase uma regra geral: para virar europeu, o cônjuge recém-casado deve viver no país de seu esposo(a) durante três anos ininterruptos. Desta forma, acaba perdendo a nacionalidade brasileira. ''No entanto, quem se casou com um descendente de italiano antes de 1983 (data da aceitação do divórcio na Itália) pode ainda adquirir a dupla nacionalidade'', observa a especialista. A nacionalidade é muito almejada por jovens que planejam estudar na Europa. Integrantes do Mercado Comum Europeu têm acesso facilitado a universidades, que podem custar até três vezes menos para cidadãos europeus. Além de vantagens acadêmicas, a dupla cidadania facilita a vida dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Européia. Adeus a filas - Quem já foi para a Europa sabe. Ao chegar a qualquer um de seus aeroportos, cidadãos com o passaporte bordeaux à mão ingressam em uma fila diferenciada, por onde passam sem delongas e livres de interrogatórios. ''Estrangeiros são obrigados a responder a diversas perguntas sobre gastos no país e tempo de estada'', observa. Destino preferido dos brasileiros, os EUA, que mantêm estreitas relações com a União Européia, não exigem dos detentores do passaporte bordeaux o visto de entrada para o país. Na alfândega americana, os visitantes são divididos em ''europeus'' e ''outros''. Copyright© 1995, 2000, Jornal do Brasil


Domingo, 8 de Agosto de 1999
Para Conseguir Dupla Cidadania - Revista da Folha do Jornal A Folha de São Paulo.
O direito de permanência e trabalho nos países da União Européia e a possibilidade de trânsito em muitos outros, como os Estados Unidos, têm sido responsável por um aumento no número de pedidos para obtenção de dupla cidadania por descendentes de italianos, espanhóis e portugueses residentes no Brasil.No entanto, apesar de assegurado constitucionalmente, o processo envolve a comprovação detalhada de vários documentos e pode ser longo e demorado.Para agilizar, alguns profissionais oferecem serviços de auxílio no levantamento no Brasil e no exterior, retificação e tradução de documentos. No caso da Itália, o direito à dupla cidadania é concedido, de forma geral, a filhos, netos e bisnetos de italianos, guardadas algumas restrições legais.O escritório de xxx presta consultoria especialista em processos de obtenção de cidadania italiana, incluindo a busca de certidões em todas as províncias italianas, a retificação de papéis e o encaminhamento dos documentos para tradução legal, nos moldes exigidos pelo Consulado. Caso seja necessário encontrar uma certidão na Itália, por exemplo, o serviço de busca simples, em local especificado, ..... o atendimento é personalizado e a verificação do direito à dupla cidadania, com base na legislação italiana, é feito gratuitamente. Copyright© 1997, Empresa Folha da Manhã

 
 
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