|
|
|
|
 |
IMPRENSA
A saga pelo passaporte italiano
Cerca de 75 mil pessoas estão na fila
para receber a cidadania italiana no
Consulado-Geral da Itália em Curitiba
Mais de 500 mil pessoas estão na fila
para retirar a cidadania italiana no
Brasil. Desses, cerca de 75 mil aguardam
a aprovação do documento no
Consulado-Geral da Itália em Curitiba,
responsável pelo atendimento do Paraná e
Santa Catarina. Os dados são estimados
pelo consulado e pela Embaixada da
Itália em Brasília.
Além de ser um processo naturalmente
lento, que envolve a análise detalhada e
a comprovação de vários documentos e
certidões, a atual demora na concessão
de cidadanias no Brasil é agravada pelo
pequeno número de funcionários nos
consulados e o cada vez maior interesse
dos ítalo-descendentes em possuir dupla
cidadania. Quem entrar com o pedido hoje
num consulado no Brasil terá de
aguardar, no mínimo, 20 anos, diz
acreditar a advogada
Andrea Girello,
dona do escritório Dupla Cidadania, com
sede em Curitiba e na Itália e
especialista em processos de obtenção de
cidadania italiana.
Passo a passo
Veja o processo para adquirir cidadania
italiana por descendência:
1 - Verificar o direito à cidadania. A
cidadania italiana não tem limite de
geração, se sempre houve descendência do
lado paterno. Se a descendência é
materna, há restrições. Filhos de
italianas têm direito à cidadania apenas
se nascidos após 1º de janeiro de 1948.
2 - Entrega de documentos e certidões.
Para isso, é preciso montar a árvore
genealógica. A documentação básica são
as certidões de nascimento, casamento e
óbito (quando for o caso) de todas as
linhas ascendentes até o parente que é
italiano.
3 - Aguardar a convocação do consulado.
A espera em Curitiba, por exemplo, pode
demorar até 20 anos.
Uma média de cem processos (por núcleo
familiar e não por pessoa) é concluída
todos os meses pelo Consulado em
Curitiba, segundo o cônsul-geral,
Riccardo Battisti. O número de
requerimentos foi tão grande que o
escritório na capital chegou a suspender
o recebimento de novas aplicações, mas o
processo foi reaberto no ano passado. As
cinco filhas do curitibano Mário Bardini
estão na fila desde 2001. “Fiz o
requerimento apenas para elas, pensando
nelas. Amanhã a gente nunca sabe o que
pode acontecer, se alguma delas quiser
sair, ir embora do país, (a cidadania
italiana) ajudaria”, diz Bardini, que é
filho de italiano, mas não tem a
cidadania. Pelo ritmo atual, as Bardini
devem ser chamadas apenas depois de
2011. Atualmente, o consulado está
analisando os requerimentos feitos em
1998 – uma defasagem de dez anos entre o
pedido e a concessão da cidadania.
O potencial da fila é grande. O Brasil
tem 28 milhões de descendentes de
italianos. Além dos 500 mil na espera,
apenas outros 215 mil já retiraram a
cidadania. Uma opção encontrada para
agilizar o processo é fazer o
requerimento na Itália (veja texto de
opinião ao lado). Por lá, a cidadania
demora de 4 a 6 meses, mas é preciso
comprovar residência no país. O custo de
fazer via Itália também é maior. As
agências especializadas em prestar
assessoria ao requerente na Itália
cobram de 2 a 10 mil euros, dependendo
do serviço pedido.
O governo do premier Romano Prodi, que
caiu no fim de janeiro passado, havia
prometido uma força-tarefa para agilizar
os processos no Brasil. “Agora, não há
garantia alguma que essa promessa seja
mantida”, afirma um diplomata italiano,
que pediu anonimato. Muito pelo
contrário, o diplomata diz acreditar que
a tendência é que o Parlamento italiano
passe a restringir a concessão de
cidadania. “Há muita pressão de outros
países, como dos EUA e até da União
Européia, que percebem uma procura pela
cidadania italiana por pessoas que
querem usá-la apenas como visto. É uma
filosofia errada. A cidadania é direito
sim, mas também é dever”, diz ele.
Publicado
em 06/04/2008 |
Curitiba -
Breno Baldrati, da Redação
- JORNAL GAZETA DO POVO
Veja como a dupla cidadania pode facilitar
sua vida
Benefícios incluem até comodidades com
universidades estrangeiras
Publicado em
31/01/2008 - 13:00
Por Marcel Frota
Pense na possibilidade de pagar muito mais
barato pelo curso dos seus sonhos no
exterior. Imagine não ter de se sujeitar a
um subemprego durante a temporada no
estrangeiro e poder até concorrer a um
concurso público por lá. Agora adicione a
tudo isso, facilidades de entrada em
diversos países do primeiro mundo, sem
demoras nos setores de imigração e nem
desconfianças ou riscos de ter negado o
ingresso a esses países na última hora. Já
pensou em poder votar
para presidente em outro país?
Difícil imaginar isso somente com um
passaporte brasileiro. Politicamente correto
ou não, o fato é que cidadãos de países
subdesenvolvidos sofrem sim discriminação no
trânsito entre
fronteiras e em vários outros aspectos nas
nações desenvolvidas. Essa situação é
confirmada por quem já
passou por uma situação dessas e por
quem orienta viajantes
freqüentemente. A coisa se agravou
ainda mais quando o cenário internacional
inclui duas das principais potências
militares do planeta, os Estados Unidos e a
Grã-Bretanha, envolvidos em guerras.
Mas as facilidades descritas acima não são
utopias para quem conseguiu o privilégio de
conquistar a chamada dupla cidadania. A
Constituição brasileira permite a obtenção
de outras cidadanias sem que isso implique
na perda da nacionalidade brasileira. A
Carta estabelece que um brasileiro só
perde sua
cidadania se assim desejar e manifestar
formalmente este desejo por meio de um
processo burocrático. De qualquer forma,
esse processo pode ser revertido. De olho na
oportunidade de poder ser cidadão de um país
desenvolvido, Guilherme
Svizzero, 27 anos, decidiu largar a
vida no Brasil em busca de seu passaporte
italiano. Depois de se formar em Direito na
Unisul
(Universidade do Sul de Santa Catarina),
Svizzero trocou
a capital catarinense pela cidade de Milão,
no norte da Itália, onde mora há cinco
meses.
A mudança é parte do esforço para
agilizar o
processo de obtenção da dupla cidadania, já
que se permanecesse no Brasil teria de
esperar muito mais tempo com chance muito
menor de sucesso. A decisão de sair do
Brasil foi catapultada em função do sucesso
que a prima dele teve no mesmo processo. Com
a papelada relativamente adiantada, ele
decidiu seguir os passos da prima. Além dos
interesses profissionais,
Svizzero tem uma
motivação a mais na busca da dupla
nacionalidade, o amor pela namorada. Em
2004, ele embarcou num cruzeiro pelo
Mediterrâneo, mas nada de férias.
Svizzero decidiu
trabalhar como barman no navio. Queria
aprimorar o inglês, conhecer o mundo e é
claro, ganhar algum dinheiro. Trabalhava num
regime pesado de tarefas que chegava a uma
carga horária de quase 18 horas por dia. Foi
lá, nos últimos dias do cruzeiro que
conheceu aquela que seria sua namorada,
Verity. Ela era
dançarina no mesmo cruzeiro, mas no final da
viagem os dois inevitavelmente se
separariam, já que ela teria de voltar à
terra natal, a Inglaterra, e ele ao Brasil.
Eles chegaram a morar juntos aqui, mas
Verity teve de
retornar à Inglaterra.
Svizzero
afirma que o desejo pela dupla cidadania é
anterior à relação dele com a namorada.
"Independentemente da minha relação com a
Verity, já
pensava em obter a dupla cidadania. Sempre
pensei que ia ser uma facilidade para mim.
Para qualquer lugar que você vai, a polícia
te enxerga com outros olhos (quando a origem
é um país em desenvolvimento). Infelizmente
o mundo é assim, existe preconceito", afirma
Svizzero. Ele
conta a recente experiência
que teve no posto de
imigração em Londres, quando passou mais de
vários minutos entre apresentação de
documentos e explicações sobre o que
pretendia naquele país, num processo que
normalmente não demora tanto. "Parece que
você é um criminoso, os caras perguntam
tudo, normalmente esse processo demora um
minuto. Mostrei passaporte, extrato de
cartão de crédito, contrato social de uma
empresa que tenho, falei
sobre minha formação em Direito e me
exigiram o diploma que por sorte havia
levado. Quiseram saber onde ia ficar, quanto
dinheiro levava e o que ia fazer", lembra
ele. Hoje, Svizzero
mora com a namorada em um apartamento em
Milão e aguarda o desfecho de seu pedido, o
que ele prevê que deva acontecer em dois
meses. Ele ainda não definiu com absoluta
certeza o que fará depois de conseguir a
cidadania italiana, mas cogita atuar na área
de Direito no Velho Continente.
Quando conseguir o passaporte italiano,
Svizzero não
terá apenas prerrogativas asseguradas na
Itália. O assessor de relações
internacionais da UFPR (Universidade Federal
do Paraná), Antonio Carlos
Gondim,
que também é
vice-presidente do
FAUBAI (Fórum das Assessorias de
Universidades Brasileiras para Assuntos
Internacionais), destaca que a criação dos
blocos regionais, como o caso da União
Européia, trouxe um atrativo a mais para os
candidatos à dupla cidadania em países que
compõe o bloco. Isso porque, qualquer
cidadão de um dos 27 países membros da União
Européia é considerado cidadão europeu. Ele
dá um exemplo em cima da situação em que um
brasileiro obtenha a cidadania italiana.
"Além dos privilégios no Brasil e na Itália,
essa pessoa terá passe livre em todo o
bloco. Da mesma forma que um europeu que
consiga cidadania brasileira, poderá
usufruir dos privilégios que qualquer
brasileiro tem no âmbito do
Mercosul, como por exemplo
poder viajar pelos países do bloco com
apenas o porte da carteira de identidade",
diz Gondim.
O secretário de relações internacionais da
UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do
Sul), Paulo Fagundes
Visentini, destaca algumas das
origens da chamada dupla cidadania. Segundo
ele, esse processo começou ainda no século
XIX, com a independência das colônias na
América em relação às suas respectivas
metrópoles européias. Havia grande
quantidade de colonizadores nascidos na
Europa, mas que viviam na América. Esses
foram os primeiros beneficiários da dupla
cidadania. Mas ele lembra que a tendência
cresceu recentemente. "A partir das décadas
de 1970 e 1980, com o envelhecimento da
população européia os países passaram a
abrir a possibilidade de que os descendentes
de imigrantes que vieram para cá pudessem
requerer a cidadania desde
que comprovassem uma
série de coisas", explica ele, que destaca
uma característica do Direito Europeu que
possibilitou isso. "O Direito europeu é mais
baseado no critério sangüíneo. Tem menos
importância o aspecto geográfico. Há países
que permitem a dupla cidadania para atrair
(pessoas mais jovens)", declarou
Visentini.
Mas o secretário de relações internacionais
da UFRGS alerta que as pessoas devem ter
cuidado ao lançar mão desta estratégia. Ele
afirma que muitos não
conhecem o país que pretendem adotar como
segunda pátria e que isso pode gerar
problemas. "A dupla cidadania é usada por
muitas pessoas de classe média como uma
espécie de solução individual para seus
problemas aqui. As pessoas acham que a vida
nesses países é mais fácil. Muitos chegam a
esses países e descobrem que a coisa não é
bem assim. Existe um processo de adaptação e
elas terão obrigações a cumprir. Há o
problema em relação ao futuro também, sobre
como fica a situação deles em relação à
seguridade social", alerta
Visentini.
Carla Andrea Girello, uma das
proprietárias do escritório "Dupla
Cidadania", especialista em processos desse
tipo junto às autoridades italianas, também
destaca os inúmeros pedidos de passaporte já
causa incomodo aos países da Europa. "Isso
acarreta muitos problemas para esses países,
em várias áreas, como nos sistemas de
educação e saúde", declara ela. Carla revela
aquilo que Gondim
abordou com a questão dos blocos econômicos.
"Muitas pessoas que têm direito à cidadania
italiana não ficam na Itália. Tão logo
conseguem a documentação, migram para outros
países, como Espanha, Inglaterra e
Portugal", afirma ela. O escritório de Carla
funciona há 12 anos e atende uma média de 30
clientes por mês, o que inclui jogadores de
futebol famosos que fecham contrato com
clubes europeus e vão em
busca da cidadania local para evitar as
restrições da UEFA
(União das Associações
Européias de Futebol), entidade que
administra o futebol na Europa. A
UEFA determina
uma cota máxima de jogadores estrangeiros
por clube, para evitar a formação de
verdadeiras seleções mundiais pelos
poderosos clubes do continente, algo que
descaracteriza a origem nacional dos clubes.
Carla já foi procurada por atletas como
Diego Lugano,
Juliano Beletti
(que jogaram no São Paulo),
Tadei
(ex-jogador do Palmeiras) e Bruno Octávio
(atualmente no Corinthians), entre outros.
Entre as facilidades que a dupla cidadania
com países desenvolvidos oferece, Carla
destaca desde a possibilidade de trânsito
mais flexível entre fronteiras até o direito
a voto. Há ainda direito a participação em
concursos públicos, abertura de empresas e
contas bancárias e melhores relações com
universidades. "Na Europa, as universidades
têm preços menores para cursos de graduação
e pós-graduação para os chamados
comunitários (cidadão
europeus). São valores diferentes
daqueles cobrados dos imigrantes", revela
ela. Mas no sentido das relações com as
universidades, fora a questão financeira,
Gondim faz
questão de ressaltar que as
instituições de
ensino superior estrangeiras não têm
distinção entre os candidatos a bolsas.
"Nesse caso, vale o mérito acadêmico",
garante ele.
O público que busca os serviços de Carla é o
mais variado, além dos atletas, pessoas
que já moram fora e
querem permanecer por lá, funcionários de
multinacionais que são destacados para
trabalhar em filiais no estrangeiro e
aqueles que buscam uma oportunidade
fora do Brasil. "As pessoas se decepcionam
com a situação no país e saem. Tem muita
ilusão também, acha que vai sair daqui para
ganhar em Euro, mas não pode esquecer que
vai gastar em Euro também", diz Carla. Ela
também alerta para os custos desse processo,
entre taxas cobradas pelos países e os
valores cobrados pela seu escritório, o
custo de um dupla cidadania não sai por
menos de 8 mil
Euros e demora cerca de seis meses para ser
concluído. Mas se o interessado quiser tocar
o processo pessoalmente, terá de ter muita
paciência, segundo Carla as filas de espera
para a tramitação dos pedidos de
reconhecimento de cidadania podem chegar a
15 anos. A agilidade que a empresa dela
fornece se dá em função de sua atuação na
Itália, já que ela mantém um escritório
completo naquele país.
Site Universia
http://www.universia.com.br/materia/materia.jsp?materia=15293
Segunda-feira, 16 de abril de 2007, 14h32
Consulados suspendem legalizações - Revista
Insieme
CURITIBA-PR - Uma reviravolta, sem prévio aviso,
nos procedimentos para o reconhecimento da
cidadania italiana ‘jus sanguinis’ a partir da
Itália pode estar fazendo muita gente perder
dinheiro e voltar frustrada para o Brasil: é que
o governo italiano aboliu a permissão de estada
(‘permesso di soggiorno’) de curto período
(menos de 90 dias) e, sem esse permesso, os que
buscam a cidadania não podem obter o atestado de
residência nos municípios italianos – documento
indispensável para a entrada dos papéis. Os
pretendentes agora só conseguem encaminhar os
requerimentos se ficarem na Itália por mais
tempo, mas para isso devem se enquadrar nalgum
dos casos previstos. Naturalmente, gastando mais
dinheiro.
A mudança na expedição do ‘soggiorno’, a
princípio, nada tem a ver com descendentes de
imigrantes italianos interessados no
reconhecimento da cidadania italiana. Pelo menos
é assim que parece e é enfatizado pelas
autoridades. Mas, pelo menos para a América do
Sul e, em especial, para o Brasil, onde milhares
atravessaram o oceano como turistas em busca da
cidadania italiana, a mudança tem conseqüências
fatais e está causando outras mudanças sem
precedentes: os consulados, antes literalmente
atropelados pelas “filas das legalizações”,
imediatamente bloquearam os serviços de
autenticação de documentos alegando razões
“cautelares”. E, ato contínuo, passaram a
policiar também as solicitações de ‘soggiorno’
de longa permanência, cientes de que, como
ocorre com águas represadas, a demanda acabará
rompendo diques e encontrando um jeito de rolar
em direção à foz.
Os efeitos colaterais da medida (ela entrou em
vigor em 20 de fevereiro, primeiramente através
de um decreto-lei) em toda a América do Sul onde
o contencioso da cidadania é enorme, já eram de
certa forma previsíveis para alguns, incluindo
representantes no CGIE e presidentes de Comites,
mas estes silenciaram, alegando segredo. “Não
posso falar sobre o assunto”, repetiu Gianluca
Cantoni, presidente do Comites do PR/SC. Até que
os consulados, de forma muito semelhante e quase
ao mesmo tempo, resolveram suspender o serviço
das chamadas legalizações em meio a informações
desencontradas, incluindo algumas que
sustentavam o “fim da dupla cidadania”.
Somente em meados de abril é que começaram a ser
esboçadas algumas reações. Capitaneadas por uma
carta escrita aos deputados e senadores da
América Latina pelo conselheiro do CGIE, Claudio
Pieroni, de São Paulo, tais reações incluíam
também a possibilidade de protestos em praça
pública diante dos consulados. “Nós, da América
Latina, somos os mais, ou talvez únicos,
penalizados com a demora no reconhecimento das
cidadanias – escreveu Pieroni aos parlamentares
– e a única alternativa para não ficar na fila
de espera por 50 anos foi aquela de apresentar o
pedido diretamente aos municípios italianos”.
Pieroni fala em mais de 500 mil pedidos sem
atendimento no Brasil. E volta a argumentar pela
necessidade de uma “força-terefa” dentro dos
consulados, enquanto pede a adoção de medidas
urgentes que restabeleçam o ‘status quo’, isto
é, a possibilidade de apresentação pessoal do
requerimento aos municípios italianos se a
necessidade de longa permanência na Península.
Na verdade, talvez isso nem fosse preciso a
prevalecer a informação e o entendimento
jurídico da advogada Andrea Girello, de
São Paulo. Especialista em processos de
reconhecimento da cidadania ‘ius sanguinis’, ela
explica que qualquer descendente de imigrante
italiano com presumido direito ao reconhecimento
de sua cidadania pode entrar na Itália (e ali
permanecer por um ano inteiro) com o ‘permesso
di soggiorno in attesa della cittadinanza’. Um
permesso, entretanto, sobre o qual nenhum
consulado falou e seus comunicados bilíngües e
que o cônsul Riccardo Battisti, de Curitiba, diz
desconhecer por completo.
Paradoxalmente, a reviravolta causada pela
supressão da exigência do permesso para períodos
inferiores a 90 dias, entretanto, pode ter
aspectos positivos também para os que buscam o
reconhecimento da cidadania italiana ‘ius
sanguinis’. É que, livres das “filas da
legalização”, os consulados não terão mais a
desculpa até aqui recorrente de que a “coberta é
curta demais” para deixar de lado as “filas da
cidadania”. E, assim, os que aguardam
pacientemente nessas enormes listas - em muitos
casos há cerca de dez anos sem resposta -
poderão vir a ser atendidos pela ordem
cronológica de entrada, conforme fora prometido
à época. Sem gastar - como gastam todos os que
vão em busca do direito em território italiano,
mesmo em curtas temporadas - enormes somas de
dinheiro, para alegria de atravessadores,
intérpretes, tradutores, locadores, advogados e
companhias aéreas.
Além disso, outros milhares, cujo requerimento
sequer foi recebido no correr dos últimos
tempos, poderiam, finalmente, dar sinal de que
também pretendem a certidão de nascimento como
cidadãos italianos que são, de fato e de
direito, por princípio constitucional. Sem falar
de outros milhares - e é isso que mete medo em
algumas áreas da burocracia italiana - que, por
descendência pelo lado materno antes de 1948,
também poderão pleitear igual tratamento desde
que projeto de lei nesse sentido em trâmite no
Parlamento italiano seja, aprovado.
Como isso vai ser resolvido, eis a questão. O
consulado de Curitiba, por exemplo, continua
fechado para novos pedidos, conforme comunicado
datado de 20 de março, quando também anunciou-se
a revisão da lista de espera que foi retirada,
há cerca de quatro meses, do site do órgão na
internet. A lista, segundo o mesmo comunicado,
“está sendo submetida a uma revisão e
atualização e será publicada tão logo seja
possível” - uns três ou quatro meses, segundo
antecipa. Copyright© 2006 Desiderio Peron -
Insieme
Março de 2004
Tornar-se cidadão italiano não é tarefa fácil
(trechos da matéria) - Portal Brasileiros na
Itália, Agora Noticias.
Os brasileiros descendentes de italianos estão
fazendo o mesmo que fizeram os seus
antepassados: cruzar o Atlântico em busca de
maiores oportunidades de trabalho e de uma vida
melhor. As dificuldades econômicas, a escassez
de vagas no mercado de trabalho e os crescentes
índices de violência no Brasil têm feito com que
milhares de brasileiros partam para uma longa
viagem em busca da cidadania italiana que lhes
irá abrir as portas da União Européia. Mas
conquistar o cobiçado passaporte bordô não é
tarefa fácil. No percurso incluem-se filas,
procura por certidões de pais, avôs e bisavôs,
correções de nomes, traduções juramentadas,
carimbos e muita paciência. Apesar disso,
estima-se que existam hoje no Brasil quase 100
mil processos de cidadania em andamento nos seis
consulados italianos presentes no país. A média
de familiares representados em cada processo é
de cinco pessoas.
A grande demanda e o reduzido número de
funcionários disponibilizados pelos consulados
impede que os processos sejam concluídos em um
tempo razoável. O tempo de espera para obter a
cidadania italiana após a entregada de todos os
documentos, traduções e legalizações necessários
é de no mínimo dois anos. Somente no consulado
italiano de Curitiba, que atende aos Estados do
Paraná e Santa Catarina, existem pelo menos
23.800 processos de cidadania em andamento, o
que corresponde a cerca de 90 mil pessoas à
espera de se tornarem oficialmente italianas.
"Temos 4 funcionários disponibilizados para os
serviços de cidadania. O tempo de espera para a
conclusão de um processo é de no mínimo 8 anos",
afirma ao Agora Notícias o Cônsul Geral, Mario
Trampetti.
Para tentar agilizar a concessão da cidadania
aos filhos, netos e bisnetos de italianos
espalhados pelo mundo, em 1991 o governo
italiano publicou uma circular permitindo que os
processos fossem realizados diretamente na
Itália. Mas somente em 2002, após a crise
financeira da Argentina - e que levou milhares
de argentinos de origem italiana a dormirem
diante aos consulados -, o governo italiano
instituiu um visto especial para facilitar a
permanência dos estrangeiros na Itália durante o
andamento do processo de cidadania. Mas nem
mesmo na Itália o caminho é menos tortuoso. Os
órgãos italianos responsáveis pela concessão da
cidadania não são unânimes quanto aos documentos
a serem apresentados. Em algumas cidades é
preciso, por exemplo, apresentar um seguro saúde
e um atestado de antecedentes criminais. Em
outras, a lista de documentos é a mesma prevista
pelos consulados no Brasil
(www.embitalia.org.br).
.....
Para Andrea Girello, do escritório
Dupla Cidadania, as dificuldades do processo de
cidadania na Itália são subestimadas. "As
pessoas pensam que é fácil, mas o reconhecimento
na Itália é muito complexo, cheio de pequenos
detalhes, como por exemplo o visto de
permanência", explica. "Além disso, cada Comune
(administração municipal) trabalha de um modo
diferente, não existe uma uniformização. Já fiz
processos em "comunes" que nem sabiam que era
possível conceder cidadania a brasileiros netos
ou bisnetos de italianos" .
ANDREA garante que em três meses
seus requerentes se tornam cidadãos italianos.
"Fazemos cerca de 10 processos por mês na
Itália. Só aceitamos os casos depois de
confirmarmos a existência de todos os documentos
que comprovem o direito à cidadania italiana",
explica. Os serviços do escritório - que incluem
ainda a recepção e hospedagem do requerente -
...... Para quem ainda está na fase inicial,
encontrar uma certidão de nascimento na Itália
custa, através do escritório, pouco menos de
1000 euros.
... Para os que decidem partir para pátria de
Dante Alighieri sem a ajuda de uma agência os
riscos de voltar para casa sem o sonhado
passaporte são grandes. "Ou porque faltam
documentos, ou porque não foram preparados
adequadamente, ou porque o visto não é correto.
Além disso, muitos não conhecem as leis, não
falam italiano e supõem que todos os italianos
falem inglês. Imaginar que com o jeitinho
brasileiro se resolve tudo é entrar numa fria e
acabar gastando muito mais", explica
ANDREA.
Apesar de não existirem estatísticas sobre o
fenômeno, são muitos os que partem do Brasil com
uma única certeza: a de serem descendentes de
italianos. "Eu e meu marido, que é neto de
italianos, decidimos tentar uma vida melhor na
Europa. Deixamos o trabalho e viemos para cá com
nosso filho. Não falávamos italiano e não
sabíamos da necessidade de um visto para estar
na Itália. Por estar no país irregularmente, ele
não pode dar entrada no processo de cidadania.
Agora ele trabalha como pedreiro e não temos nem
mesmo o dinheiro para voltarmos para o Brasil",
afirma a recifense R.M.L., que vive na região de
Milão. A exploração de imigrantes clandestinos é
um outro fator relevante para quem pretende se
aventurar. R.M.L. conta ao Agora Notícias que o
marido muitas vezes recebe o salário com grandes
atrasos, mas por razões óbvias, o empregador não
é denunciado. Outra proposta de extorsão partiu
de um policial italiano que, através de
conhecidos da família, propôs que os passaportes
dos três fossem carimbados como se eles tivessem
entrado no país há menos de 8 dias, dando a eles
a possibilidade de se apresentassem à Questura
como turistas apenas aterrissados no país. O
preços da salvação na terra prometida seria de
200 euros por carimbo.
....
Seja qual for o caminho escolhido para a
conquista da cidadania italiana, uma estrela da
sorte é sempre benvenuta. Copyright© 2004,
Portal Brasileiros na Itália - Agora Noticias
Setembro de 2003
Conseguir a cidadania italiana diretamente na
Itália agora é uma realidade - Portal Pino Ulivi.
No mês de setembro de 2003 tive o grande prazer
de conhecer a DOUTORA Andrea Girello,
titular do escritório brasileiro "DUPLA
CIDADANIA" que, além de operar no Brasil através
da sua sede de São Paulo, há vários anos opera
também na Itália dando entrada ao processo de
reconhecimento da cidadania diretamente no
Comune de origem do antepassado italiano, ou em
outros Comuni que já provaram de trabalhar bem
com a cidadania e de conhecer a fundo as normas
e procedimentos relativos. Durante nossa
conversa tive a felicidade de aprender coisas
que desconhecia, como o fato que na Itália a
documentação prevista é menor daquela requerida
no Brasil, pois lá (por exemplo) não é
necessária a certidão de óbito, dispensa
militar, divorcio e nascimento dos cônjuges, a
não ser que eles também queiram a cidadania. A
DOUTORA ANDREA sublinhou também
que normalmente seu escritório prefere os
requerentes que já possuem toda a documentação
(certidão negativa de naturalização e as outras
certidões brasileiras e italianas) pois, não
tendo que buscar os documentos, poderá fazer
tudo o necessário de forma mais rápida. As
traduções são feitas pelo mesmo escritório pois
conhece a fundo as exigências especificas das
autoridades italianas e, mesmo que o requerente
as tenha já feito, o escritório examinará a
oportunidade de refazê-las integralmente. De
qualquer forma, caso o requerente não tenha
ainda nada ou tenha somente alguns documentos, o
escritório pode fazer tudo desde o inicio, pois
com sua organização é perfeitamente em condição
de oferecer um serviço completo e eficiente,
como realizar a busca dos documentos na Itália e
no Brasil, certidão negativa de naturalização,
correção de nomes se assim for necessário,
legalização de toda a documentação, requerimento
na Itália do visto de permanência, residência no
Comune escolhido, seguro saúde, montagem de todo
o processo e outras necessidades burocráticas.
Declarou também que, a partir do momento em que
toda a documentação será pronta, num período
máximo de dois meses (muitas vezes menos), o
interessado terá a cidadania reconhecida, além
da carteira de identidade e eventualmente o
passaporte italiano. Sublinhou enfim que o
interessado não deverá preocupar-se com nada
pois será recebido por um seu representante
diretamente no aeroporto e conduzido para o
local que utilizará como sua residência durante
o tempo necessário para obter sua cidadania,
local este que foi já providenciado pelo
escritório da Itália, visando com isso uma maior
comodidade e tranqüilidade para os requerentes.
Não conheço exatamente o custo de toda a
operação, mas é preciso lembrar que o processo
de cidadania é realizado tudo na Itália,
portanto tudo que será feito será pago em
Euro e, considerando o alto custo de vida
europeu em relação ao Brasil, não poderá
certamente sair muito barato. De qualquer forma
maiores informações e detalhes pecuniários serão
fornecidos diretamente pela DOUTORA Andrea
Girello. Pessoalmente acredito que vale
a pena fazer um sacrifício econômico em nome da
segurança e da velocidade oferecida, pois não
podemos esquecer que um processo apresentado num
Consulado Italiano aqui no Brasil não é
concluído antes de 5 ou 6 anos, ou talvez mais.
Para evitar dúvidasou interpretações erradas,
sublinho que não estou aqui afirmando que é
impossível conseguir o reconhecimento da
cidadania diretamente na Itália sem a ajuda de
um escritório mas, pela experiência adquirida
através de pessoas que já tentaram, posso
afirmar que sozinhos é sem duvida muito mais
difícil, pois é bastante comum esbarrar em
procedimentos burocráticos que envolvem altos
gastos e que no final acabam por tornar muito
mais oneroso o processo, além de estar expostos
ao risco de retornar ao Brasil sem ter obtido
êxito algum. Em propósito é bom lembrar que
estando em território italiano, é fundamental o
conhecimento do idioma local e que, como em toda
repartição pública, existem certos trâmites
legais que poderiam criar sérios problemas aos
menos informados, mas que não representam um
obstáculo para quem já os conhecem. Por tudo
isso, é de fundamental importância analisar a
fundo não somente os eventuais riscos, mas
também a relação custo beneficio, e somente
depois tomar sua própria decisão Pino Ulivi -
Copyright© 2003, Pino Ulivi
Matéria veiculada pelo Portal Terra em 2002
Dupla cidadania é o
caminho para viver na Itália
Antes um dos grandes
exportadores de mão-de-obra do planeta, hoje o
país precisa de mais estrangeiros para manter
aquecida sua economia, uma das mais
desenvolvidas da Europa. Entretanto, o processo
para se obter a cidadania italiana pode ser
muito trabalhoso. Leia mais
Itália
O desenvolvimento econômico da Itália na segunda
metade do século 20 fez com que o país, antes um
exportador de mão de obra, se tornasse centro de
atração de imigrantes de todo o mundo. Um dos
grandes pólos econômicos da Europa, a Itália é
membro do G8, grupo dos países mais poderosos do
mundo. O parque industrial italiano é
desenvolvido, mas muito concentrado no norte do
país. O sul da península e a ilha da Sicília são
regiões tradicionalmente empobrecidas, o que
causa um forte desequilíbrio socio-econômico.
Centenas de milhares de
imigrantes ilegais foram para a Itália a partir
dos anos 90. A maioria destes estrangeiros vem
de países da antiga Cortina de Ferro (em
especial, muitos albaneses) e do norte da
África. Curdos vindos da Turquia, do Irã e do
Iraque também cruzam o Mar Mediterrâneo para
tentar a vida na península. Esta enorme leva de
imigrantes ilegais foi o principal alvo de
campanha de Silvio Berlusconi, que venceu as
eleições para primeiro-ministro em 2001.
O Brasil foi um dos países
que mais recebeu mão-de-obra da Itália nos
séculos 19 e 20. Hoje, milhares de brasileiros
descendentes de imigrantes tentam obter a
cidadania italiana, buscando uma oportunidade de
viver no país, ou em outras nações integrante da
União Européia (UE). Entretanto, a vitória da
coalizão direitista de Berlusconi pode criar
problemas para os brasileiros que tentarem morar
na Itália, mesmo em condições legais. O país
conta hoje com aproximadamente 1,2 milhão de
imigrantes legais (cerca 2% da população).
Redação Terra
Como obter a cidadania italiana
O processo para obtenção da cidadania italiana é
teoricamente mais simples se comparado com os de
outros países, pois a pessoa interessada poderá
ter qualquer tipo de ascendência italiana
(filho, neto, bisneto etc.) para conseguir o
passaporte. No entanto, existem alguns
obstáculos burocráticos e outros decorrentes da
lei italiana que dificilmente são superados após
alguns anos de muito trabalho (isto quando são
superados).
Primeiramente, a descendência
deve sempre seguir a linha paterna. Ou seja, um
bisneto de italiano só pode pedir a cidadania se
o ancestral tiver gerado seu avô e seu pai.
Segundo a Constituição da Itália, os
descendentes diretos de mulher italiana só podem
requerer a cidadania se tiverem nascido depois
de 1º de janeiro de 1948. Assim, uma mulher
italiana que tenha tido uma filha brasileira não
pode reconhecer a cidadania para seus netos.
Isto poderia acontecer somente se a italiana
tivesse gerado um filho. Então, seus netos
nascidos após 1948 poderiam pedir o passaporte.
Esta determinação é considerada discriminatória
e ilógica por muitos especialistas.
A
cidadania italiana também pode ser reconhecida à
mulher casada com um descendente de italiano , desde que o
matrimônio seja anterior a 27 de abril de 1983.
Depois disto, a mulher pode pedir a
naturalização depois de três anos. É necessário
fazer o requerimento de uma certidão de
casamento registrada no cartório italiano.
Quando receber o documento da Itália, o
requerente deve apresentar:
-
requerimento (conforme modelo fornecido no
consulado ou embaixada)
-
certidão de nascimento (2ª via da original
com firma reconhecida)
-
comprovante de residência (declaração feita
por duas testemunhas com firma reconhecida)
-
declaração conjunta feita por ambos os
cônjuges
-
folha corrida
Os
documentos devem ser traduzidos por um
profissional reconhecido pelo corpo
diplomático e apresentados no original e em
três vias simples.
São necessários ainda:
cópia do passaporte brasileiro em quatro
vias autenticadas
certidão de casamento emitida pelo cartório
italiano (original e três vias simples)
Redação Terra
Veja os documentos exigidos
O Consulado da Itália em Porto Alegre
informa que, antes de iniciar o recolhimento
dos documentos, è indispensável conhecer a
localidade exata de nascimento do
antepassado que poderia reconhecer a
cidadania. Caso o interessado não saiba a
localidade exata do nascimento, ou se souber
apenas a província ou região (Estado), não é
possível obter a Certidão de Nascimento,
impossibilitando a abertura do processo.
Caso alguém da família já
tenha obtido o reconhecimento da cidadania,
não é necessário fornecer todos os
documentos indicados, mas somente aqueles
que ainda não foram apresentados relativos
ao núcleo familiar do interessado. Por
exemplo, se um primo já obteve o
reconhecimento, significa que os papéis do
avô já foram apresentados. Logo, a
documentação a ser entregue começa com a
Certidão de Nascimento do pai ou da mãe que
reconhece a cidadania.
Na apresentação dos
documentos, o interessado deve preencher e
assinar uma ficha de cadastro na
representação diplomática, exigida para as
pessoas vivas e maiores de 18 anos.
Segundo o Consulado de
Porto Alegre, os documentos relacionados a
seguir devem ser apresentados no original,
sem qualquer legalização ou tradução. Estes
papéis também não serão sujeitos a
transcrição junto as prefeituras italianas.
1 - Registro de
Nascimento ("estratto dell'atto di nascita")
do ascendente italiano que irá originar a
cidadania, emitido pela autoridade civil da
cidade onde ocorreu o nascimento. Caso o
ascendente tenha nascido antes da existência
dos registros civis, apresentar a Certidão
de Batismo (ou de Nascimento da igreja), com
respectivo reconhecimento feito pela Cúria,
e o atestado da cidade da não-existência de
registros civis na época.
2 - Certidão Negativa de Naturalização,
emitida pelo Ministério da Justiça
brasileiro, obtida mediante requerimento.
Ali deve constar o nome do ascendente
italiano, com as eventuais variações do nome
nos registros brasileiros (ex:
Giuseppe/José, Giovanni/João e alterações no
sobrenome). Se o ascendente ainda estiver
vivo, basta apresentar a Carteira de
Identidade para Estrangeiros (R.N.E.), no
modelo atual ou protocolo de
recadastramento.
3 - Registro de Casamento emitido pela
cidade na Itália ("estratto dell'atto di
matrimonio"), caso o ascendente tenha se
casado na Itália.
Também são necessários os
seguintes documentos de registro civil em
original, com legalização, fotocópia e
tradução para italiano feita por tradutor
indicado pela Representação (estas certidões
serão assentadas no Registro Civil Italiano
e devem ter firma reconhecida por um
tabelião da jurisdição consular
correspondente ou junto ao Ministério das
Relações Exteriores):
1 - Certidões de Registro
Civil, desde o ascendente italiano até o
descendente brasileiro candidato à
cidadania. Exemplo: se o cidadão italiano
emigrou para o Brasil e casou-se aqui, então
a documentação brasileira a ser apresentada
começa com a Certidão de Casamento. Na
seqüência, vem a Certidão de Óbito (se for
falecido), depois a Certidão de Nascimento
do filho nascido no Brasil, sua Certidão de
Casamento e assim até o último interessado.
É necessário apresentar ainda a Certidão de
Nascimento das esposas que se casaram antes
de 27 de abril de 1983, por terem adquirido
automaticamente a cidadania italiana, e
portanto deve também ser registrada na
Itália.
2 - Certidões sobre situação militar dos
pretendentes à cidadania do sexo masculino,
com idade entre 18 e 45 anos. Devem ser
fornecidas duas fotocópias autenticadas, em
frente e verso, do Certificado Militar de
Dispensa, Isenção, Reservista ou da Ativa,
acompanhadas de duas vias de tradução feita
por um tradutor indicado pela Representação.
Redação Terra
Domingo, 10
de Junho de 2001
Trânsito facilitado na Europa - Jornal do
Brasil.
De olho em
vantagens derivadas de se possuir passaporte
bordeaux (vermelho escuro que colore o documento
europeu), muitos brasileiros evocam suas raízes
na Velha Senhora. Quem quiser dar o primeiro
passo em direção à dupla nacionalidade e ao
passaporte bordeaux (que facilita a vida de
viajante pela Europa e até nos Estados Unidos)
deverá observar onde está pisando. Apesar de
constituírem um mercado comum com livre trânsito
de seus cidadãos, os países da Europa têm
legislações específicas para abrigar novos
conterrâneos.Neste aspecto, pode-se dividi-los
em dois grupos: o dos que oferecem pouca ou
nenhuma dificuldade para a obtenção do
passaporte aos descendentes diretos de seus
cidadãos - do qual fazem parte, por exemplo,
Portugal e Espanha; e o grupo no qual se inclui
a maioria dos países europeus, com processo para
obtenção de cidadania lento e restrito. ''As
cidadanias inglesa e francesa somente são
reconhecidas de pai para filho'', explica
Andrea Girello, que cuida de
aproximadamente 400 processos do gênero por ano.
Consulados como o da Inglaterra e da França
fazem, por exemplo, entrevistas minuciosas com
os interessados em obter dupla nacionalidade.
Documentos - Para fidalgos italianos, o problema
é localizar os documentos exigidos. A dupla
nacionalidade pode ser concedida até o
tataraneto do italiano, desde que se recupere as
certidões das quatro gerações anteriores. Além
das certidões de nascimento, são exigidos as de
casamento e de óbito (se for o caso). No caso
das mulheres descendentes de italianos, a
situação é restrita: somente seus filhos
nascidos a partir de 1948 têm o direito a
cidadania. Isto porque, até a Constituição
daquele ano, primeira desde que fora implantado
o regime republicano no país, a reconhecimento de
nacionalidade era um privilégio negado às
mulheres. Ainda em relação à Itália, há uma
restrição que envolve disputas territoriais. Com
o fim das guerras napoleônicas, em 1815, a
Áustria se apropriou do Norte italiano até 1870.
Assim, descendente de um cidadão, por exemplo,
de Trento (ao Norte da Itália) nascido antes
daquele ano, não terá direito ao documento
europeu. Portugal - A cidadania portuguesa é
reconhecida até o bisneto do natural daquele
país. A condição é que nenhum dos parentes que
separam o ascendente português do interessado
estejam mortos e que tenham adquirido a dupla
nacionalidade. ''Se o pai de um solicitante não
tiver obtido a dupla nacionalidade, terá de
fazê-lo para viabilizar o interesse do filho'',
esclarece ANDREA. A embaixada lusa
não estabelece limites de idade para a concessão
da cidadania. Mais rigoroso, o Consulado da
Espanha só concede a cidadania a descendentes
menores de 23 anos. Mesmo em tal condição,
apenas filhos e netos de espanhóis e filhos de
espanholas têm o direito. Para a obtê-lo, são
necessárias certidão de nascimento e de
casamento dos interessados e dos parentes.
Cônjuges - Quase uma regra geral: para virar
europeu, o cônjuge recém-casado deve viver no
país de seu esposo(a) durante três anos
ininterruptos. Desta forma, acaba perdendo a
nacionalidade brasileira. ''No entanto, quem se
casou com um descendente de italiano antes de
1983 (data da aceitação do divórcio na Itália)
pode ainda adquirir a dupla nacionalidade'',
observa a especialista. A nacionalidade é muito
almejada por jovens que planejam estudar na
Europa. Integrantes do Mercado Comum Europeu têm
acesso facilitado a universidades, que podem
custar até três vezes menos para cidadãos
europeus. Além de vantagens acadêmicas, a dupla
cidadania facilita a vida dos viajantes na
entrada e saída dos países que integram a União
Européia. Adeus a filas - Quem já foi para a
Europa sabe. Ao chegar a qualquer um de seus
aeroportos, cidadãos com o passaporte bordeaux à
mão ingressam em uma fila diferenciada, por onde
passam sem delongas e livres de interrogatórios.
''Estrangeiros são obrigados a responder a
diversas perguntas sobre gastos no país e tempo
de estada'', observa ANDREA. Destino preferido
dos brasileiros, os EUA, que mantêm estreitas
relações com a União Européia, não exigem dos
detentores do passaporte bordeaux o visto de
entrada para o país. Na alfândega americana, os
visitantes são divididos em ''europeus'' e
''outros''. Copyright© 1995, 2000, Jornal do
Brasil
Domingo, 8
de Agosto de 1999
Para Conseguir Dupla
Cidadania - Revista da Folha do Jornal A Folha
de São Paulo.
O direito de permanência e trabalho nos países
da União Européia e a possibilidade de trânsito
em muitos outros, como os Estados Unidos, têm
sido responsável por um aumento no número de
pedidos para obtenção de dupla cidadania por
descendentes de italianos, espanhóis e
portugueses residentes no Brasil.No entanto,
apesar de assegurado constitucionalmente, o
processo envolve a comprovação detalhada de
vários documentos e pode ser longo e
demorado.Para agilizar, alguns profissionais
oferecem serviços de auxílio no levantamento no
Brasil e no exterior, retificação e tradução de
documentos. No caso da Itália, o direito à dupla
cidadania é concedido, de forma geral, a filhos,
netos e bisnetos de italianos, guardadas algumas
restrições legais.O escritório de Andrea
Girello presta consultoria especialista
em processos de obtenção de cidadania italiana,
incluindo a busca de certidões em todas as
províncias italianas, a retificação de papéis e
o encaminhamento dos documentos para tradução
legal, nos moldes exigidos pelo Consulado. Caso
seja necessário encontrar uma certidão na
Itália, por exemplo, o serviço de busca simples,
em local especificado, ..... o atendimento é
personalizado e a verificação do direito à dupla
cidadania, com base na legislação italiana, é
feito gratuitamente. Copyright© 1997, Empresa
Folha da Manhã
|
|
 |
|
|
